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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução Nº126, de 10 de junho de 2020 - Apoio ao licenciamento ambiental para produção de minerais estratégicos

    10 de junho de 2020

     PDF (84,27 KB)
  • Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    05 de junho de 2020

     PDF (65,23 KB)
  • Resolução CPPI nº110, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação de projetos do setor de mineração

    26 de março de 2020

     PDF (69,37 KB)
  • Decreto Nº 10.116, de 19 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    19 de novembro de 2019

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Acesso à Informação
Governo do Brasil