Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Legislação e Arquivos

Legislação e Arquivos 

Home > Legislação e Arquivos
 de   até 
   

Página: 1 de 1

  • Decreto Nº 10.687, de 26 de abril de 2021

    Dispõe sobre a qualificação dos projetos e empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais realizados pela Agência Nacional de Mineração durante os exercícios de 2021 e 2022 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    26 de abril de 2021

    LINK
  • Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021 - Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos,

    Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.

    24 de março de 2021

    LINK
  • Resolução Nº 155, de 2 de dezembro de 2020 - Direitos Minerários da CPRM

    Recomenda a qualificação de projetos do setor de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI:  Projetos "Gipsita do Rio Cupari/PA", "Calcário de Aveiro/PA" e "Diamante de Santo Inácio/BA", todos de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM.

    22 de janeiro de 2021

     PDF (70,80 KB)
  • Resolução Nº 154, de 2 de dezembro de 2020 - Disponibilidade de areas para pesquisa ou lavra de recursos minerais da Agencia Nacional de Mineracao (ANM) durante os exercícios de 2021 e 2022

    Recomenda a qualificação de projetos do setor de mineração, especificamente dos empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais, incluindo as ofertas públicas prévias (arts. 45 e 46 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018), que forem realizados pela Agência Nacional de Mineração - ANM durante os exercícios de 2021 e 2022.

    22 de janeiro de 2021

     PDF (73,99 KB)
  • Resolução Nº126, de 10 de junho de 2020 - Apoio ao licenciamento ambiental para produção de minerais estratégicos

    10 de junho de 2020

     PDF (84,27 KB)
  • Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    05 de junho de 2020

     PDF (65,23 KB)
  • Resolução CPPI nº110, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação de projetos do setor de mineração

    26 de março de 2020

     PDF (69,37 KB)
  • Decreto Nº 10.116, de 19 de novembro de 2019

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

    19 de novembro de 2019

    LINK
Acesso à Informação
Governo do Brasil