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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Ata 20º Reunião CFEP 29-07-2021

    29 de julho de 2021

     PDF (1,75 MB)
  • Decreto nº 10.753, de 26 de julho de 2021. Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina

    Qualifica a concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    26 de julho de 2021

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  • Decreto Nº 10.744, de 8 de Julho de 2021. Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL 2 e 3

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho II, que liga os Municípios de Caetité e Barreiras, Estado da Bahia; e Trecho III, que liga os Municípios de Barreiras, Estado da Bahia, e Figueirópolis, Estado do Tocantins.

    09 de julho de 2021

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  • Decreto Nº 10.743, de 8 de Julho de 2021. Terminais portuários nos Estados do Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, São Paulo e Paraná

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os seguintes empreendimentos públicos federais do setor portuário: I - Terminal MUC59, no Porto do Mucuripe, Estado do Ceará, que abrange a área de vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito metros quadrados, dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos combustíveis; II - Terminal ITG03, no Porto de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, que abrange a área de vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro metros quadrados, dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais; III - Terminal IMB05, no Porto de Imbituba, Estado de Santa Catarina, que abrange a área de sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco metros quadrados, dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos; IV - Terminal SSD09, no Porto de Salvador, Estado da Bahia, que abrange a área de dezesseis mil e vinte e seis metros quadrados, dedicado à movimentação e à armazenagem de carga geral e conteinerizada; V - Terminal STS10, no Porto de Santos, Estado de São Paulo, que abrange a área de quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e três metros quadrados, dedicado à movimentação e à armazenagem de carga conteinerizada; VI - Terminal PAR15, no Porto de Paranaguá, Estado do Paraná, que abrange a área de quarenta mil seiscentos e três metros quadrados, dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis vegetais; VII - Terminal PAR09, no Porto de Paranaguá, Estado do Paraná, que abrange a área de trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito metros quadrados, dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis vegetais; e VIII - Terminal PAR14, no Porto de Paranaguá, Estado do Paraná, que abrange a área de cinquenta e um mil setecentos e oitenta e nove metros quadrados, dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis vegetais.

    09 de julho de 2021

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  • Decreto Nº 10.738,de 01 de julho de 2021. Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 de 2021.

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os empreendimentos do setor de energia elétrica vinculados aos leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5, a serem realizados em 2021.

    02 de julho de 2021

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  • Apresentação Ministério do Turismo - Audiência sobre concessão de Parques Nacionais

    01 de julho de 2021

     PDF (2,91 MB)
  • 3º DiálogoPPI com Secretarias de Parcerias - Santa Catarina 1.7 [PRISIONAL]

    01 de julho de 2021

     PDF (4,10 MB)
  • 3º DiálogoPPI com Secretarias de Parcerias - Rio Metrópole 1.7 [OVERVIEW CARTEIRA]

    01 de julho de 2021

     PDF (2,03 MB)
  • 3º DiálogoPPI com Secretarias de Parcerias - Piauí 1.7 [TECNOLOGIA E INOVAÇÃO]

    01 de julho de 2021

     PDF (2,21 MB)
  • Resolução CFEP nº 40- atualiza remuneração do fundo (Resolução 05)

    Atualiza a remuneração do fundo a ser paga pelo ente privado vencedor do processo licitatório.

    29 de junho de 2021

     PDF (120,75 KB)
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