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Realizada reunião de kick-off do projeto de PPPs de creches em Teresina

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20 de novembro de 2020

Realizada reunião de kick-off do projeto de PPPs de creches em Teresina

Realizada reunião de kick-off do projeto de PPPs de creches em Teresina
Nesta quarta-feira (18/11), foi realizada, em Teresina, reunião de kick-off do projeto-piloto de PPP em estabelecimentos da rede pública de educação infantil em Teresina. 
 
Na ocasião, estiveram presentes a Secretária de Concessões e Parcerias de Teresina, Monique Menezes, e de Educação, Katia Dantas, além do Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wesley Cardia, da Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Isabel Pessoa, e do analista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Robson Oliveira. 
 
O projeto, que é coordenado pelo PPI, tem como finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da Educação e o PPI, e será executada pelo consórcio formado pela Accenture, EGIS e Machado Meyer Advogados, consultoria especializada contratada que, durante a reunião, apresentou os elementos e o planejamento dos estudos. 
 
“A educação tem o poder de transformar o Brasil. E as PPPs de creches são o caminho para espalhar um modelo que tem tudo para ser vencedor”, destaca o secretário do PPI, Wesley Cardia. 
 
Os estudos
 
O projeto é fruto da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil do Ministério da Educação (MEC), que foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto 10.134/2019.
 
Os estudos definirão a modelagem e a estruturação das parcerias, abarcando os aspectos técnicos, econômicos, financeiros e ambientais. Eles servirão de referência para elaborar o conjunto de documentos necessários à licitação e gestão contratual (edital, contrato, etc). 
 
Uma vez concluídos, serão submetidos a audiência pública para que todos os interessados possam avaliar a modelagem da parceria em todos seus aspectos, além de encaminhar suas contribuições. 
 
Os documentos de contratação dos estudos estão disponíveis em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/pregoes-eletronicos/pregoes-eletronicos-2020.

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