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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

IQI 13 - Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Itaqui/MA – Itaqui, São Luís, Maranhão

IQI 13 - Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Itaqui/MA – Itaqui, São Luís, Maranhão 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

28/06/2019
16/10/2019
1º trimestre de 2020
2º trimestre de 2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    MA

  • CAPACIDADE

    78722m³

  • DATA BASE

    02/2019

  • INVESTIMENTO CAPEX

    178.502.725,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Minfra, EPL, ANTAQ, SPPI

  • PRAZO (ANOS)

    20 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    1 real

Informações do projeto

O projeto IQI13 é um arrendamento de terminal portuário, greenfield, com 32.078 m², dedicado a movimentação de graneis líquidos, especialmente combustíveis, no Porto de Itaqui/MA.

A futura arrendatária deverá arcar com a implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos, incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação, com a previsão de instalação de aproximadamente 78.722 m3 de capacidade estática, e previsão de área para futura expansão de tancagem. Para isto, estão previstos investimentos da ordem de R$ 178,5 milhões. 

O Porto de Itaqui tem nos combustíveis a sua principal carga: segundo seu Plano Mestre, no ano de 2016 foram movimentadas 5,9 milhões de toneladas de derivados de petróleo, devendo chegar a 17,9 milhões de toneladas em 2060, seguindo uma taxa média de crescimento de 1,7% ao ano. Os fluxos que devem apresentar a maior taxa de crescimento são os de importação de derivados de petróleo, com taxa média de 1,9% ao ano, com crescimento maior no curto prazo, de 12,1% ao ano entre 2016 e 2020. O complexo de Itaqui funciona como hub de distribuição para as regiões norte e nordeste: o combustível desembarcado atende o mercado local e as regiões do Maranhão, Tocantins, Pará e Mato Grosso, além de ser armazenado na hinterlândia do Porto e embarcado, em navegação de cabotagem, para abastecer outros estados próximos.

Os estudos foram elaborados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e serão avaliados pela EPL. A modelagem em curso prevê a concessão da área pelo prazo de 20 anos, com previsão de 4 anos de período pré-operacional de construção do terminal. A cessão será promovida mediante certame licitatório na modalidade leilão, tendo por critério de seleção o de Maior Valor de Outorga. 

Para área em questão também serão considerados os apontamentos existentes nos Instrumentos de Planejamento oficiais do Setor Portuário, PNLP, PM e PDZ do Porto de Itaqui em estrito respeito ao Art. 6º do Decreto 8.033/2014. 

Por fim, a área do IQI 13 está inserida no projeto de expansão do Porto do Itaqui, que já foi objeto da Licença Ambiental Prévia N° 1103200/2018, emitida em nome da EMAP em 20/06/2018, com validade até 20/06/2023.

 

Galeria

IQI 13 - Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Itaqui/MA – Itaqui, São Luís, Maranhão

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