Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

IQI11 - Arrendamento de terminal no Porto de Itaqui/MA

IQI11 - Arrendamento de terminal no Porto de Itaqui/MA 

Home > Projetos > IQI11 - Arrendamento de terminal no Porto de Itaqui/MA

Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

01/07/2019
16/10/2019
10/12/2020
18/12/2020
09/04/2021
3º trimestre de 2021
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    MA

  • CAPACIDADE

    63.000m³.

  • DATA BASE

    02/2019

  • INVESTIMENTO CAPEX

    133.312.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MINFRA, ANTAQ, EPL, MME, ANP e SPPI

  • PRAZO (ANOS)

    20 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 48,679 milhões

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 56 milhões

  • LICITANTE VENCEDORA

    Santos Brasil Participações

Informações do projeto

O projeto IQI 11 foi qualificado na 9ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019. É um arrendamento de terminal portuário, com uma área de 33.607m², brownfield, dedicada à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada no Porto Organizado de Itaqui/MA. Será firmado um novo contrato de arrendamento, mediante a realização de certame licitatório na modalidade leilão, cujo critério de seleção será o maior valor de outorga. Com prazo previsto para exploração de 20 anos.

Atualmente, o terminal é explorado pela Petróleo Sabbá S.A. por meio de três Contratos de Transição nº 009/2018/00 (15.556 m²), nº 010/2018/00 (13.326,57 m²) e nº 002/99 (4.724,86 m²). 

São previstos investimentos de R$ 133,3 milhões, que com obrigação de incrementar a capacidade estática existente em, no mínimo, 64.897 m². 

Com a licitação do terminal, busca-se regularizar a situação de precariedade do instrumento que permite a atual exploração da área, como também promover a expansão, modernização e otimização da infraestrutura e da superestrutura que integram os portos organizados e instalações portuárias, assim atendendo às diretrizes estabelecidas pela Lei n. 12.815/2013.

O Porto de Itaqui tem nos combustíveis a sua principal carga, segundo seu Plano Mestre, no ano de 2016 foram movimentadas 5,9 milhões de toneladas de derivados de petróleo o equivalente a 3,4% do total do Complexo Portuário, devendo chegar a 17,9 milhões de toneladas em 2060, seguindo uma taxa média de crescimento de 1,7% ao ano.

Os fluxos que devem apresentar a maior taxa de crescimento são os de importação de derivados de petróleo, com taxa média de 1,9% ao ano, com crescimento maior no curto prazo, de 12,1% ao ano entre 2016 e 2020.

Ressalta-se a importância de oferecer ao setor de combustíveis adequadas alternativas de investimento em novos terminais e novos contratos, o que contribui para a garantia do abastecimento regional, estimula a concorrência no setor e promove aumento da eficiência portuária por meio da expansão, modernização e otimização da infraestrutura e da superestrutura, além de garantir a modicidade das tarifas e preços praticados no setor.

Os estudos apresentados foram contratados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, por meio da concorrência nº 001/2017. Foi publicado edital e seus anexos que podem ser visualizados no site: http://web.antaq.gov.br/sistemas/leilaointernetv2/PaginaPrincipal.aspx 

No que toca à viabilidade ambiental do projeto, cumpre observar que, como se trata de área brownfield, eventuais riscos que poderiam impactar o projeto já foram superados.

  • Situação atual do projeto

    Leilão realizado em 09/04/2021, vencido por Santos Brasil Participações com o lance de R$ 56 milhões de outorga, representando um ágio de 15%. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 133 milhões.

    Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas clicando aqui.

Galeria

IQI 11 - Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Itaqui/MA – Itaqui, São Luís, Maranhão

IQI 11 - Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Itaqui/MA – Itaqui, São Luís, Maranhão

Ver outros projetos

  • Rodovia – BR 040/495/MG/RJ - Rio de Janeiro a Belo Horizonte

    Veja Projeto
  • Concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula

    Veja Projeto
Acesso à Informação
Governo do Brasil