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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

IQI 11 - Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Itaqui/MA – Itaqui, São Luís, Maranhão

IQI 11 - Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Itaqui/MA – Itaqui, São Luís, Maranhão 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

28/06/2019
1º trimestre de 2020
2º trimestre de 2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    MA

  • CAPACIDADE

    63.000m³.

  • DATA BASE

    02/2019

  • INVESTIMENTO CAPEX

    63.709.362,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Minfra, EPL, ANTAQ e SPPI

  • PRAZO (ANOS)

    20 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    1,0 real

Informações do projeto

O projeto IQI 11 é um arrendamento de terminal portuário, com uma área de 33.607m², brownfield, dedicada à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizada no Porto Organizado de Itaqui/MA. Será firmado um novo contrato de arrendamento, mediante a realização de certame licitatório na modalidade leilão, cujo critério de seleção será o maior valor de outorga. Com prazo previsto para exploração de 20 anos.

Atualmente, o terminal é explorado pela Petróleo Sabbá S.A. por meio de três Contratos de Transição nº 009/2018/00 (15.556 m²), nº 010/2018/00 (13.326,57 m²) e nº 002/99 (4.724,86 m²). 

São previstos investimentos de R$ 65 milhões, que aumentarão a capacidade estática do terminal em 30.000 m³, alcançando tancagem total de 63.000m³. 

Com a licitação do terminal, busca-se regularizar a situação de precariedade do instrumento que permite a atual exploração da área, como também promover a expansão, modernização e otimização da infraestrutura e da superestrutura que integram os portos organizados e instalações portuárias, assim atendendo às diretrizes estabelecidas pela Lei n. 12.815/2013.

O Porto de Itaqui tem nos combustíveis a sua principal carga, segundo seu Plano Mestre, no ano de 2016 foram movimentadas 5,9 milhões de toneladas de derivados de petróleo o equivalente a 3,4% do total do Complexo Portuário, devendo chegar a 17,9 milhões de toneladas em 2060, seguindo uma taxa média de crescimento de 1,7% ao ano.

Os fluxos que devem apresentar a maior taxa de crescimento são os de importação de derivados de petróleo, com taxa média de 1,9% ao ano, com crescimento maior no curto prazo, de 12,1% ao ano entre 2016 e 2020.

Ressalta-se a importância de oferecer ao setor de combustíveis adequadas alternativas de investimento em novos terminais e novos contratos, o que contribui para a garantia do abastecimento regional, estimula a concorrência no setor e promove aumento da eficiência portuária por meio da expansão, modernização e otimização da infraestrutura e da superestrutura, além de garantir a modicidade das tarifas e preços praticados no setor.

Os estudos apresentados foram contratados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, por meio da concorrência nº 001/2017, e doados ao Ministério da Infraestrutura para revisão pela EPL. Os estudos  passarão por Audiência Pública, momento em que as premissas utilizadas no projeto serão submetidas ao amplo conhecimento do mercado, evitando-se assim que a modelagem final traga riscos para execução do projeto.

No que toca à viabilidade ambiental do projeto, cumpre observar que, como se trata de área brownfield, eventuais riscos que poderiam impactar o projeto já foram superados.

 

Galeria

IQI 11 - Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Itaqui/MA – Itaqui, São Luís, Maranhão

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