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Prefeitura de Belém publica edital de leilão de PPP em Iluminação Pública

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18 de setembro de 2020

Prefeitura de Belém publica edital de leilão de PPP em Iluminação Pública

PPP Iluminação Pública - Belém/PA

A Prefeitura de Belém (PA) publicou, nesta quinta-feira (17/9), o edital de leilão internacional da PPP de Iluminação Pública - IP no município para seleção de empresa ou consórcio responsável pelo desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do parque por um período de 13 anos.


O projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPP), e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A estruturação da PPP é realizada pela Caixa, com parceria técnica e co-financiamento do Banco Mundial, via IFC e Global Infrastructure Facility. 


Belém (PA) é o quinto município apoiado pelo FEP a publicar edital de leilão de IP. A PPP abrange a modernização de mais de 90 mil pontos de iluminação, com uso de lâmpadas de LED, representando um valor de investimento estimado em R$ 161 milhões e recursos para operação da ordem de R$ 107 milhões. 


O projeto promoverá redução do consumo de energia, melhoria da qualidade dos serviços, valorização dos espaços urbanos e pontos turísticos e promoção da segurança pública. Adicionalmente, o contrato abrange telegestão nas vias principais do município e iluminação especial em pontos turísticos importantes.


O leilão será realizado no dia 06/11, a partir das 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O Edital e as informações sobre o leilão estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br (Editais/SEGEP).


O APOIO DO PPI AO SETOR DE IP


Por meio do FEP, e com cooperações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, International Finance Corporation – IFC, do Grupo Banco Mundial, e Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, o PPI está apoiando a estruturação de 27 projetos de concessão e PPPs, que beneficiam 42 municípios em todas as regiões do país, nos setores de resíduos sólidos urbanos, esgotamento sanitário, drenagem urbana e iluminação pública - IP.


Especificamente em iluminação pública, são 17 municípios apoiados, incluindo os 3 projetos que foram leiloados em 14/agosto na B3 (Aracaju/SE, Feira de Santana/BA e Franco da Rocha/SP). Esse conjunto representa um total de aproximadamente 600 mil pontos de IP.


Novos projetos estão sendo selecionados, com vistas ao estabelecimento de uma “fábrica de projetos” no setor. Este ano ocorreu o segundo chamamento público de IP, com 46 municípios e 10 consórcios habilitados, que abrangem mais 88 municípios. Os proponentes estão sendo convocados conforme ordem de classificação e recursos disponíveis no fundo.


Considerando a carteira atual de 17 projetos, a previsão é de que todos os leilões ocorram entre 2020 e 2021.  A expectativa do Governo Federal é de que ocorram mais 4 leilões de projetos de iluminação pública em 2020, incluindo os de Sapucaia do Sul/RS e de Belém/PA, cujos editais foram publicados neste mês de setembro e os leilões ocorrerão dia 06 de novembro na B3. 


Dada a convocação de novos selecionados para receber apoio do FEP, prevê-se um fluxo de novos leilões no setor pelos menos nos próximos 2 anos.  


Os projetos de IP contratados têm uma estimativa total de realização de, aproximadamente, R$ 750 milhões em investimentos e aplicação de R$ 660 milhões para operação dos serviços. Considerando o grande número de proponentes inscritos no último chamamento, tais números podem ser quadruplicados nos próximos anos.


Apoio a entes subnacionais


O PPI atua para ampliar e o fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio de celebrações de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização. 


O Programa dispõe, desde 2019, de projetos junto a entes subnacionais, os estados e municípios, fomentando que sejam realizadas parcerias de investimento, na busca de disseminar modelos mais eficientes de oferta e gestão de serviços públicos. O Programa atua no apoio aos entes por meio de assistência técnica, financeira e institucional para produção de estudos de viabilidade robustos, propostas de melhorias regulatórias e atração de investidores.


A qualificação da política viabiliza que o modelo regulatório estudado e definido seja replicado em outros estados e municípios do país, com menor custo – dada a multiplicação da experiência bem sucedida, maior qualidade e segurança jurídica dos instrumentos contratuais, favorecendo a prestação de serviço de melhor qualidade à população.


A estruturação dos projetos de concessões estaduais e municipais é custeada, com posterior reembolso, pelo BNDES ou pelo FEP, Fundo este que tem a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas.


 

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