Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

02 de abril de 2019

Inmetro acredita os primeiros organismos de inspeção de empreendimentos de infraestrutura

Fruto da parceria entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e o Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o programa de acreditação busca dar mais confiabilidade aos investimentos em infraestrutura pelo Estado e a iniciativa privada.

Os primeiros organismos de infraestrutura passaram pelo Programa de Inspeção Acreditada para Empreendimentos de Infraestrutura, lançado em 2018, uma parceria entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e o Inmetro. A iniciativa visa aprimorar a qualidade técnica dos projetos de engenharia desde a fase de concepção até à execução das obras, mitigando riscos e aumentando a confiança do mercado na qualidade dos serviços prestados, nos prazos e orçamento estimado, em parceria entre o setor público e o privado. Os organismos de inspeção acreditados envolvem áreas como aeroportos, rodovias, ferrovias, distribuição de energia, exploração de petróleo e gás, saneamento, habitação, entre outras.

Entre outros objetivos, o programa busca trazer maior confiabilidade nos empreendimentos qualificados no Plano de Parcerias e Investimentos (PPI), criado para ampliar e fortalecer a relação entre o Estado e a iniciativa privada, atraindo mais investimentos para o País. O PPI tem, atualmente, uma carteira de 193 empreendimentos qualificados, dos quais 52 estão em andamento e devem gerar investimentos estimados em R$ 107,2 bilhões.

O Programa de Apoio a Concessões e Parcerias de entes Subnacionais, recém-incorporado à responsabilidade da SPPI, prevê que os projetos desenvolvidos pelos futuros concessionários também sejam certificados por organismos acreditados com intuito de apoiar os Estados e Municípios na validação e qualificação dos empreendimentos, nas áreas de resíduos sólidos, saneamento básico, iluminação pública e mobilidade urbana.

O programa de acreditação desenvolvido pelo Inmetro disponibiliza uma ferramenta apta a ser requerida por qualquer órgão ou empresa que deseje utilizar um organismo acreditado pela autarquia nas inspeções dos projetos e obras de infraestrutura. Outras entidades encontram-se em processo de acreditação em curso.

As informações sobre os organismos acreditados estão disponíveis em: http://www.inmetro.gov.br/organismos/consulta.asp?seq_tipo_relacionamento=5

 

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