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Município de Campinas publica alteração do Edital de Concorrência de PPP de Iluminação Pública

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10 de setembro de 2021

Município de Campinas publica alteração do Edital de Concorrência de PPP de Iluminação Pública

Município de Campinas publica alteração do Edital de Concorrência de PPP
A proposta prevê a instalação de 122.573 pontos de iluminação e vai beneficiar mais 1 milhão de habitantes

 

O Município de Campinas publicou na edição de hoje de seu diário oficial comunicado de alteração do Edital de concorrência nº 09/2021, cujo objeto é a Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública na cidade.  

O projeto vai beneficiar cerca de 1.200.000 habitantes da cidade com essas mudanças que ensejarão a redução do consumo de energia, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade, além de contribuir para a redução da criminalidade no município. 

A decisão foi motivada por solicitações de esclarecimentos apresentadas por empresas interessadas e revisão do instrumento convocatório. O edital republicado estará disponível a partir de 15/09/2021 no site https://licitacoes.campinas.sp.gov.br/e o leilão ocorrerá dia 29/11, na B3 em São Paulo.

A cidade de Campinas foi selecionada no chamamento público de 2018 para estruturação de projetos em iluminação pública por meio do apoio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e executado pela Caixa Econômica Federal (CAIXA).  

O projeto conta ainda com a importante parceria do Global Infrastructure Facility - GIF e do International Finance Corporation – IFC, vinculado ao Grupo Banco Mundial (World Bank Group), que traz a experiência internacional na estruturação de projetos de Concessão e PPPs. O acordo de cooperação entre o FEP e o IFC foi firmado em novembro de 2018 e prevê a realização de estruturação e assessoramento técnico nos processos de modelagem de concessões e parcerias público-privadas com vista a implementação dos projetos, incluindo compartilhamento de informações e conhecimentos.  

Por meio dessa parceria público privada, serão modernizados cerca de 122 mil pontos de iluminação pública, com uso de lâmpadas de LED e telegestão. O projeto abrange os serviços de instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos.  

 
Ficha Técnica do Projeto: 
 
População beneficiada: 1.204.073 hab. 
Pontos de Luz: 122.573 
Capex: 171,57 milhões 
Opex: 108,24 milhões 

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