Informações do projeto
Estruturação de projeto de iluminação pública (IP) do Município de Campinas (SP). O objetivo da PPP é modernizar os quase 150.000 pontos do parque de IP da cidade adequando-os às normas técnicas vigentes. Benefícios previstos:
1. Melhoria da segurança pública e da qualidade de vida dos quase 1,2 milhão de habitantes;
2. Modernização da iluminação de destaque dos monumentos municipais;
3. Redução das emissões dos gases de efeito estufa; e
4. Aumento dos investimentos e geração de emprego.
A estruturação está sendo realizada pelo consórcio contratado pelo IFC, formado pela consultoria RadarPPP e pelo escritório Moysés e Pires. O processo está sendo financiada pelo Município (10%) , pela Corporação Financeira Internacional - IFC (45%) e pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA (45%), nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.
O serviço técnico especializado contratado é composto pelas seguintes atividades:
a. assessoramento técnico a ser prestado pela Caixa ao Ente.
b. consultoria técnica especializada para realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do Contrato de Concessão.
Os serviços para Estruturação da Concessão abrangem os aspectos técnicos de engenharia, econômico-financeiro, jurídico e socioambiental na elaboração de projetos, laudos, pareceres, relatórios e informações nas seguintes etapas:
Estudos Preliminares -CONCLUÍDO
Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) - CONCLUÍDO
Validação Externa (Consulta Pública e Órgãos de Controle); EM ANDAMENTO
Licitação e Contratação.
Observação: As datas de conclusão das etapas são previsões fornecidas pelas equipes técnicas e estão sujeitas à reavaliação conforme andamento do projeto.
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