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Ibama publica edital de convocação para audiência pública do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara

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26 de novembro de 2020

Ibama publica edital de convocação para audiência pública do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara

Ibama publica edital de convocação para audiência pública do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, nesta quarta-feira (25/11), edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento Usina Hidrelétrica de Tabajara, a ser operada a fio d’água com previsão de potência instalada total de 400 MW e energia firme de cerca de 235 MW médios, proposta para ser implantada no rio Ji-Paraná, no Município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O projeto foi qualificado na carteira do PPI para apoio ao Licenciamento Ambiental por meio do Decreto nº 10.116, de novembro de 2019. 
 
A Audiência Pública será realizada no dia 11/12/2020, às 18h (Brasília), na modalidade Virtual, conforme o disposto na Resolução Conama nº 494/2020 de 11 de agosto de 2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota. 
 
Os endereços eletrônicos para acompanhar a audiência estarão previamente disponíveis no site do Ibama, www.ibama.gov.br. 
 
Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, o EIA/Rima foi disponibilizado para consulta em diversos locais, que podem ser consultados no Edital nº 44/2020, clicando aqui.


 

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