Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, nesta quarta-feira (25/11), edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento Usina Hidrelétrica de Tabajara, a ser operada a fio d’água com previsão de potência instalada total de 400 MW e energia firme de cerca de 235 MW médios, proposta para ser implantada no rio Ji-Paraná, no Município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O projeto foi qualificado na carteira do PPI para apoio ao Licenciamento Ambiental por meio do Decreto nº 10.116, de novembro de 2019. 

 

A Audiência Pública será realizada no dia 11/12/2020, às 18h (Brasília), na modalidade Virtual, conforme o disposto na Resolução Conama nº 494/2020 de 11 de agosto de 2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota. 

 

Os endereços eletrônicos para acompanhar a audiência estarão previamente disponíveis no site do Ibama, www.ibama.gov.br. 

 

Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, o EIA/Rima foi disponibilizado para consulta em diversos locais, que podem ser consultados no Edital nº 44/2020, clicando aqui.