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Lista de empresas habilitadas para o Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa é divulgadas

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30 de setembro de 2019

Lista de empresas habilitadas para o Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa é divulgadas

Lista de empresas habilitadas para o Leilão do Excedente da Cessão Onerosa é divulgada

Foi publicada na edição desta segunda-feira (30), do Diário Oficial da União (DOU), uma lista com 14 empresas autorizadas a participar do Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, previsto para 6 de novembro deste ano. O projeto, qualificado no PPI/Casa Civil, é um marco na história brasileira de exploração e produção de petróleo e gás.

Entre as empresas aprovadas estão Shell, Equinor, ExxonMobil e BP, que já atuam no Brasil. A única empresa brasileira que disputará com as multinacionais será a Petrobras. As habilitações das empresas foram aprovadas pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no dia 27 de setembro.

O leilão será realizado sob o regime de Partilha de Produção. Serão ofertadas quatro áreas: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. Para a área de Búzios, o bônus de assinatura é de R$68,194 bilhões e o percentual mínimo de excedente em óleo da União é 23,24%; Para a área de Sépia, o bônus de assinatura será de R$ 22,859 bilhões e o percentual mínimo de excedente em óleo da União é 27,88%; Para a área de Atapu, o bônus de assinatura é de R$13,742 bilhões e percentual mínimo de óleo-lucro de 26,23%; e para a área de Itapu, o bônus de assinatura é de R$1,766 bilhão e percentual mínimo de óleo-lucro de 18,15%.

Vencerá a disputa a empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual de excedente de petróleo para a União. A expectativa é arrecadar R$ 106,6 bilhões, considerando o arremate de todos os blocos ofertados. Nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 12.351, de 22/12/2010, e do Decreto 9.041, de 2/5/2017, a Petrobras manifestou interesse nas áreas de Búzios e Itapu e participará com 30% no consórcio em cada uma dessas áreas.

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