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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Fortaleza Santa Catarina, Paraíba

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    13ª Reunião

  • SETOR

    Outros

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    PB

Informações do projeto

O Programa REVIVE Brasil nasce de um protocolo de cooperação Brasil-Portugal celebrado pelo MTUR no início de 2020. Seu objetivo é estabelecer bases para a utilização do modelo português para a concessão de patrimônios culturais.

No contexto da política de turismo e do Programa REVIVE, foram selecionados quatro imóveis integrantes do patrimônio histórico e cultural Brasileiro para fins de concessão de uso, de modo a serem os pilotos da implementação do Programa. 

Um desses é a Fortaleza de Santa Catarina, localizado no Estado da Paraíba e pertencendo à rota turística de João Pessoa e litoral

O Decreto nº 10.349/2020 qualificou no PPI a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, para fins de elaboração de estudos e parcerias destinados à implementação de novos empreendimentos e ao aproveitamento turístico de ativos culturais e naturais do país.

Em 10 de junho de 2020, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) opinou, por intermédio da Resolução nº 129, pela qualificação dos pilotos no âmbito do PPI.

  • Situação atual do projeto

Galeria

Fortaleza Santa Catarina, Paraíba

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Acesso à Informação
Governo do Brasil