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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Ferrovia EF-334/BA - Ferrovia de Integração Oeste - Leste-FIOL (trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA)​

Ferrovia EF-334/BA - Ferrovia de Integração Oeste - Leste-FIOL (trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA)​ 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

29/08/2018
25/11/2019
11/11/2020
16/12/2020
08/04/2021
03/09/2021
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Concluídos

  • MODELO

    Subconcessão

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    BA

  • CAPACIDADE

    537 km

  • DEMANDA

    18,4 MMt em 2025, atingindo 41,2 MMt em 2035

  • DATA BASE

    10/2018

  • INVESTIMENTO CAPEX

    5.411.300.000,00

  • INVESTIMENTO OPEX

    13.367.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, Minfra, Governo do Estado da Bahia

  • PRAZO (ANOS)

    35 anos, vedada a prorrogação

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 32,7 milhões à vista + 3,43% da ROB do ano 6 ao ano 35

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 32,73 milhões

  • LICITANTE VENCEDORA

    Bahia Mineradora S.A.

Informações do projeto

Este empreendimento foi qualificado na 1ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 2, de 13/09/2016, convertida no Decreto nº 8.916, de 25/11/2016.

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (EF-334) tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O empreendimento está dividido em três trechos:

a.        Trecho I: Ilhéus/BA – Caetité/BA, com extensão de 537 km, dos quais mais de 73,6% de execução física da obra (jul/2019). Este é o trecho que foi qualificado para subconcessão.

b.            Trecho II: Caetité/BA – Barreiras/BA, com extensão de 485 km, dos quais cerca de 36% das obras estão executadas (jul/2019).

c.            Trecho III: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, com extensão aproximada de 505 km, em fase de estudos e projetos.

O investimento total atual previsto para as obras dos trechos 1 e 2 da FIOL (Ilhéus/BA – Caetité/BA e Caetité/BA – Barreiras/BA) é da ordem de R$ 6,4 bilhões.

A FIOL constitui-se em importante corredor de escoamento de minério do sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano. Há ainda a possibilidade de integração futura com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

O escoamento das cargas será feito por meio dos terminais do Complexo Portuário Porto Sul, localizado na região de Aritágua, município de Ilhéus, com retro área de 1.224 ha, ponte de acesso marítimo e píer com quebra-mar a 3.500 metros da costa. 

O objetivo do empreendimento é o de viabilizar o escoamento da produção de minério de ferro produzido na região de Caetité, através do Porto Sul. Está previsto também o transporte de granéis agrícolas, granéis líquidos e carga geral.

As obras do empreendimento, atualmente a cargo da VALEC, apresentam avanço físico de mais de 73,6%. Estima-se que sejam necessários R$ 3,3 bilhões para a conclusão das obras remanescentes e demais investimentos necessários à operação do Trecho I;

Várias obras-de-arte encontram-se concluídas ou em execução, incluindo pontes, viadutos e o túnel de Jequié, destacando-se a ponte sobre o Rio São Francisco, no Trecho II, com 2,9 km de extensão, a maior ponte ferroviária da América Latina.

 

  • Situação atual do projeto

    O processo de subconcessão foi aprovado no TCU por meio do Acórdão 3005/2020 – Plenário, de 11/11/2020.

    O edital foi publicado pela ANTT em 16/12/2020 e o leilão está marcado para 08/04/2021, na B3, em São Paulo.

    Link Estudos: https://portal.antt.gov.br/edital-fiol

    O leilão ocorreu com sucesso no dia 08/04/2021, na B3 em São Paulo. Mais notícia sobre o envento e o resultado podem ser encontrados clicando aqui.

    Contrato assinado em evento realizado no dia 03/09/2021. Para acessar a notícia do evento, clique aqui.

Galeria

Fiol / Valec

Fiol / Valec

Fiol / Valec

Fiol / Valec

Arquivos

  • 15 de fevereiro de 2021

    Cartilha FIOL

     PDF (715,12 KB)

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Acesso à Informação
Governo do Brasil