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1ª Reunião
Ferrovias
Ativo Existente
Em andamento
Subconcessão
Estatal
BA
20 milhões de toneladas em 2023 e 70 milhões em 2053
3.000.000.000,00
ANTT, MTPA, Governo do Estado da Bahia
A definir
A definir
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (EF-334) tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O empreendimento está dividido em três trechos:
a. Trecho I: Ilhéus/BA – Caetité/BA, com extensão de 537 km, dos quais mais de 76,2% de execução física da obra (dez/2018). Este trecho foi qualificado para subconcessão na primeira reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016.
b. Trecho II: Caetité/BA – Barreiras/BA, com extensão de 485 km, dos quais cerca de 28,8% das obras estão executadas (dez/2018).
c. Trecho III: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, com extensão aproximada de 505 km, em fase de estudos e projetos.
O investimento total atual previsto para as obras dos trechos 1 e 2 da FIOL (Ilhéus/BA – Caetité/BA e Caetité/BA – Barreiras/BA) é da ordem de R$ 6,4 bilhões.
A FIOL constitui-se em importante corredor de escoamento de minério do sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano. Há ainda a possibilidade de integração futura com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.
O escoamento das cargas será feito prioritariamente por meio dos TUPs Porto Sul e Bahia Mineração S.A. (BAMIN), ambos localizados na região de Aritágua, município de Ilhéus. Os dois empreendimentos constituirão o Complexo Portuário Porto Sul, com retroárea de 1.224 ha, ponte de acesso marítimo e píer com quebra-mar a 3.500 metros da costa.
O TUP Porto Sul será construído pelo Governo da Bahia e terá capacidade de movimentar 75 milhões de toneladas de granéis sólidos (grãos), carga geral e carga conteinerizada. O cronograma de implantação prevê o prazo de até quatro anos e seis meses para início de suas atividades, sendo previsto o investimento de R$ 2,4 bilhões. Esse TUP poderá receber embarcações de até 260 metros de comprimento e calado de 15 metros.
O TUP BAMIN será construído pelo Eurasian Resouces Group (entidade privada) e terá a capacidade de movimentar 20 milhões de toneladas de granéis sólidos (minério), com previsão de três anos de construção, sendo previsto o investimento de R$ 898 milhões. Esse TUP terá capacidade para receber navios de até 220 metros de comprimento e 18,3 metros de calado.
Aguarda-se a publicação do Relatório Final da Audiência Pública pela ANTT para posterior envio ao TCU.