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Estudos da Ferrogrão são protocolados junto ao TCU

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12 de julho de 2020

Estudos da Ferrogrão são protocolados junto ao TCU

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Na última sexta-feira (10/7), foram protocolados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para concessão da Ferrogrão (EF-170), projeto de ferrovia longitudinal de 933 km ligando o município de Sinop, importante produtor de grãos no estado de Mato Grosso, na região Centro-Oeste do país, ao porto de Miritituba, na margem direita do rio Tapajós, no estado do Pará. 

A iniciativa visa consolidar novo corredor de exportação de grãos do Brasil (sobretudo soja e milho) pelo Arco Norte. Atualmente, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), a mais de dois mil quilômetros da origem.

A Ferrogrão é um projeto do Ministério da Infraestrutura que foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 2, de 13/09/2016, convertida no Decreto 8.916, de 25/11/2016.


Ferrovia Verde
 
O projeto vai ao encontro do objetivo de expandir o modal ferroviário na matriz de transportes brasileira, o que traz não apenas mais eficiência e economia com custos de frete, como também externalidades positivas relativas à redução de acidentes, de perdas e de emissões de CO2.

Vale destacar que o traçado da Ferrogrão não tem sobreposição com terras indígenas, comunidades quilombolas ou unidades de conservação. Além de ampla consulta pública, o projeto envolve grande articulação com órgãos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


Leilão

A concessão tem prazo de 69 anos (sem prorrogação) e tem como critério de leilão o maior valor de outorga (com valor mínimo fixado em R$ 18 milhões). O projeto tem CAPEX de R$ 8,4 bilhões (implantação) e R$13,1 bilhões (recorrente), e OPEX de R$ 63,7 bilhões.

Não há restrições à participação estrangeira e à formação de consórcio. As principais exigências dizem respeito à integralização de capital social mínimo antes da assinatura do Contrato no valor de R$ 735 milhões e apresentação de atestado de capacidade técnica e profissional do proponente.

Após o exame do projeto pelo TCU e eventuais ajustes, a expectativa é de abertura do edital de concessão ainda este ano.

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