Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Projetos de apoio à estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo em Santa Catarina e Minas Gerais avançam

Home > Notícias > Projetos de apoio à estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo em Santa Catarina e Minas Gerais avançam

23 de fevereiro de 2021

Projetos de apoio à estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo em Santa Catarina e Minas Gerais avançam

Projetos de apoio à estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo em Santa Catarina e Minas Gerais avançam
Foi assinado, na última sexta-feira (19/2), contrato entre o Governo de Santa Catarina e o Fundo de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (FEP) para o início dos estudos de viabilidade para construção, operação e manutenção de unidade socioeducativa no município de Blumenau. 
 
O passo marca mais um avanço nos trabalhos para a estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo, política que foi qualificada pelo Conselho de Parcerias de Investimentos (CPPI) por iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
 
São estimados cerca de R$ 30 milhões de investimentos na construção e aquisição de equipamentos para cada unidade socioeducativa. “O PPI tem a missão de ajudar as prefeituras e estados no desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas. A intenção é que esse modelo seja replicado em outros locais do país, transformando a realidade da prestação do serviço socioeducativo no Brasil”, afirma o secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia.
 
Para o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, Leandro Lima, o avanço do projeto traz ganhos para o estado. “É uma etapa muito importante, de construção da modelagem, de estudos da viabilidade técnica, operacional e financeira do projeto. A parceria oferece, com apoio integral do Governo Federal, possibilidade de atendimento com um grande investimento e, sobretudo, valorização dos operadores da socioeducação em Santa Catarina”, destaca. 
 
O Fundo de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (FEP), instrumento criado pelo Governo Federal para fomentar a realização de concessões estaduais e municipais, tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos especializados com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e de PPPs. O fundo é administrado pela Caixa. 
 
Kick-off dos estudos em Minas Gerais
 
Também na sexta-feira (19/2), foi realizado o kick-off técnico dos estudos de viabilidade do projeto de Parceria Público-privada para a construção de centro socioeducativo em Minas Gerais.
 
Em ambos os estados, os estudos são conduzidos em parceria com a United Nations Office for Project Services – UNOPS, braço operacional da ONU dedicado a implementar projetos em países ao redor do mundo, e terão por escopo (i) o diagnóstico e benchmarking sobre modelos de implantação e operação de unidades socioeducativas; e (ii) a modelagem de parcerias piloto elaborada em conjunto com a equipe dos estados.
 
Em Minas Gerais, a estimativa de realização do leilão é para o quarto trimestre de 2022.

Leia outras notícias

  • Realizada concorrência da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

    Continue lendo
  • TCU aprova estudos de concessão da BR-381/262/MG/ES e da Dutra

    Continue lendo
Acesso à Informação
Governo do Brasil