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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

FCA – Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

FCA – Ferrovia Centro-Atlântica S.A. 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

TCU

Parecer

Termo Aditivo

16/12/2020
1º trimestre de 2022
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Prorrogação

  • MODELO

    Prorrogação

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    AL,BA,ES,GO,MG,RJ,SP

  • DEMANDA

    35 milhões de toneladas (2018)

  • INVESTIMENTO CAPEX

    13.800.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MINFRA

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    A definir.

Informações do projeto

A prorrogação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Com pouco mais de 7.200 km de extensão de linhas em bitola métrica, a Ferrovia Centro-Atlântica é detentora da maior malha federal concessionada, a qual é dividida em corredores, quais sejam: a) Corredor Centro-Sudeste, compreendendo as linhas que cortam Goiás, Minas Gerais e São Paulo, com destino ao Porto de Santos; b) Corredor Minas-Rio, compreendendo os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; c) Corredor Minas-Bahia, cujas linhas cortam o norte de Minas Gerais chegando à Bahia, no Porto de Aratú e a Petrolina, às margens do Rio São Francisco; d) Corredor Centro-Leste, ligando Minas Gerais ao Espírito Santo em conexão com a EFVM.

 

As principais mercadorias movimentadas em 2018, em milhares de toneladas úteis, foram:

  • soja, 8.776;
  • minério de ferro, 7.916;
  • açúcar, 4.633;
  • milho; 2.352;
  • calcário siderúrgico, 2.115;
  • bauxita, 1.309;
  • enxofre, 999;

A prorrogação, que terminará em 31 de agosto de 2026, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027.

Grande parte da outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). Essas melhorias serão uma obrigação da concessionária.

 

Histórico - A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. obteve a concessão da Malha Centro-Leste, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A., no leilão realizado em 14/6/96. A outorga desta concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 26/8/96, publicado no Diário Oficial da União de 27/8/96. A empresa iniciou a operação dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas em 1/9/96.
 

Área de Atuação Sergipe Bahia
Espírito Santo Rio de Janeiro
São Paulo Minas Gerais
Goiás Distrito Federal
Extensão das Linhas Bitola 1,00m 7.085 km
1,00/1,60m 130 km
Total 7.215 km
Pontos de Intercâmbio com Ferrovias
EFVM Pedro Nolasco - ES
Capitão Eduardo - MG
Eng.º Lafaiete Bandeira - MG
Pedreira Rio das Velhas - MG
MRS Barbará - RJ
Barão de Angra - RJ
Tres Rios - RJ
Miguel Burnier - MG
Barreiro - MG
Eng.º Lafaiete Bandeira - MG
ALLMP Boa Vista Nova - SP
Paulínia/Replan - SP
TNLSA Propriá - SE
Pontos de Interconexão com Portos
Angra dos Reis - RJ Aracajú - SE
Aratú – BA Salvador - BA

Estuda-se a possibilidade de aplicar o valor de outorga devido pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da FCA na construção de trechos da EF-118, entre o Rio de Janeiro e Vitória.

  • Situação atual do projeto

    A ANTT iniciou a Audiência Pública nº 12/2020, com o objetivo colher sugestões com vistas ao aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos.

    O período para envio de contribuições será do dia 6 de janeiro de 2021 até as 18 horas do dia 19 de fevereiro de 2021 (horário de Brasília).

    A sessão pública será realizada por videoconferência ou outro meio eletrônico na seguinte data e horário:

    Data: 3 de fevereiro de 2021.

    Horário: das 15h às 18h (horário de Brasília).

    Link para os estudos: https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=441

     

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