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BID e PPI publicam estudo que aponta caminhos para avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil

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25 de janeiro de 2021

BID e PPI publicam estudo que aponta caminhos para avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil

BID e PPI publicam estudo que aponta caminhos para avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil
Para aprimorar o licenciamento ambiental de petróleo e gás (P&G) offshore no país, foi publicado um estudo de sistematização de informações e avaliação da evolução dos processos realizados no Brasil. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil.
 
A exploração e a produção de petróleo e gás natural offshore no Brasil têm relevância histórica no país, sendo uma atividade de destaque na matriz energética nacional. As principais bacias marítimas produtoras de P&G são a Bacia de Santos – a maior do país – e a Bacia de Campos. Merece destaque também, por ser considerada uma nova fronteira tecnológica e de conhecimento para o setor, a Margem Equatorial Brasileira (MEQ), que abrange as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreiras, Ceará e Potiguar. 
 
A produção de P&G offshore depende de prévio licenciamento ambiental, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A etapa se faz necessária não apenas pela natureza da atividade, mas também pelos importantes atributos naturais e elevada sensibilidade ambiental observada nas regiões marinhas e costeiras.
 
Nesse contexto, o estudo conduzido propõe a promoção de um cenário mais equilibrado, tanto para a produção de conhecimento, quanto para a preservação ambiental e para o planejamento e execução dos empreendimentos. “A partir desses estudos, será possível aprimorar o processo de licenciamento ambiental brasileiro e as etapas que o antecedem, direcionando esforços para informações e medidas que aumentam a efetividade da gestão ambiental”, destaca a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann.
 
As discussões e análises, promovidas pela Arcadis, consultoria especializada contratada para os estudos, possibilitaram, ainda, traçar recomendações para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental do setor e ajudar o país a avançar na chamada “economia azul” – o setor que reúne as riquezas que vêm do mar. 

Os documentos estão disponíveis abaixo. 


 

Arquivos

  • 25/01/2020

    Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol - 1

     PDF (22,75 MB)
  • 25/01/2020

    Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol - 2

     PDF (6,93 MB)
  • 25/01/2020

    Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol - 3

     PDF (3,46 MB)
  • 25/01/2020

    Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol - 4

     PDF (3,99 MB)

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