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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Estudos para concluir as obras e realizar parceria com a iniciativa privada para operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF)

Estudos para concluir as obras e realizar parceria com a iniciativa privada para operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Infraestrutura Hídrica

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Empreendimento Estratégico

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    CE,PB,PE,RN

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Ministério do Desenvolvimento Regional; Governos Estaduais (PE, PB, RN e CE); Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)

  • PRAZO (ANOS)

    A definir

  • OUTORGA MÍNIMA

    A definir

  • OUTORGA EFETIVA

    A definir

Informações do projeto

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF foi concebido com o objetivo para solucionar o grave problema de escassez hídrica no Nordeste Setentrional, sendo seu objetivo aumentar a segurança hídrica das regiões beneficiadas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte por meio da transferência de volumes de água da bacia do rio São Francisco, cuja oferta é mais estável, para as oito bacias receptoras, menos estáveis, do Jaguaribe (CE), Apodi e Piranhas-Açu (RN), Piranhas e Paraíba (PB) e Ipojuca, Brígida e Moxotó (PE).

O empreendimento está organizado em dois eixos principais de transferência de água, Eixo Norte (Trechos I e II) e Eixo Leste (Trecho V), além de ramais associados: Ramal de Entremontes (Trecho VI), Ramal do Agreste (Trecho VII), Ramal do Salgado (Trecho III) e Ramal do Apodi (Trecho IV).

O Eixo Norte tem extensão de 260 Km e atenderá os quatro estados receptores, com capacidade total de bombeamento de 99 m³/s. 

Já o Eixo Leste tem 217 km, atenderá os estados de Pernambuco e da Paraíba com uma vazão máxima de 28 m³/s.

As obras tiveram início em 2005 e atualmente estão em fase final de conclusão com 97% de execução no Eixo Norte e no Eixo Leste, sendo que já foram investidos cerca de R$ 10,3 bilhões pela União nestes eixos. O Eixo Leste está em fase de pré-operação desde dez/2016  e suas águas já beneficiam municípios na Região. Para o Eixo Norte está prevista a entrada em pré-operação parcial em dezembro/2019.

A ANA emitiu a Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos para o PISF, Resolução nº 411/2005, de 26 de setembro de 2005, disponilbilizando ao PISF a vazão firme disponível para bombeamento, nos dois eixos, a qualquer tempo, de 26,4 m³/s, correspondente à demanda projetada para o ano de 2025 para consumo humano e dessedentação animal na região, e excepcionalmente será permitida a captação da vazão máxima diária de 114,3 m3/s e instantânea de 127 m3/s.

Este empreendimento foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) como Obra Estratégica para estudos visando a conclusão de suas obras e realização de contrato de parceria com a iniciativa privada para operação e manutenção. 

  • Situação atual do projeto

Galeria

Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)

Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)

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