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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Estudos para Concessão das Rodovias BR-158/155/MT/PA

Estudos para Concessão das Rodovias BR-158/155/MT/PA 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

2º trimestre de 2022
3º trimestre de 2022
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    11ª Reunião

  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    MT,PA

  • CAPACIDADE

    1.135,1 km, dos quais cerca de 168 km considerados não pavimentados

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MInfra, EPL e ANTT

  • PRAZO (ANOS)

    30

Informações do projeto

O projeto de concessão da BR-158/155/MT/PA foi qualificado na 11ª Reunião do Conselho do PPI,  por meio da Resolução nº 104, de 19/11/2019.

O trecho rodoviário em questão constitui importante rota de escoamento da produção de grãos do nordeste de Mato Grosso, integrando a região à ferrovia Carajás e permitindo a exportação da produção pelo Porto de Itaqui/MA.

O projeto consiste na proposta de estudos para Concessão para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço do Trecho da Rodovia BR-158/MT entre Ribeirão Cascalheira/MT (entroncamento com a BR-080) até Redenção/PA (entroncamento com a BR-155) e da BR-155 entre Redenção (entroncamento com a BR-158) e Marabá/PA (entroncamento com a BR-222).

A BR-158/MT já havia sido qualificada na 10ª reunião do conselho do PPI para apoio ao licenciamento ambiental do trecho, visando a implantação e pavimentação do trecho entre a divisa MT/PA e Ribeirão Cascalheira/MT (km 0 e km 417,9), incluindo contorno à TI Marãiwatsédé. Considerando o contorno à terra indígena, o trecho para concessão passaria a ter cerca de 1.135 km.

Os estudos de viabilidade ainda serão contratados. Estimativas preliminares apontam um volume de cerca de R$ 4 bilhões de investimentos necessários.

  • Situação atual do projeto

    Há procedimento de licenciamento ambiental junto ao Ibama em andamento para o trecho entre a divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará e o município de Ribeirão Cascalheira/MT. A EPL fará os estudos.

Galeria

ESTUDOS PARA CONCESSÃO DAS RODOVIAS BR-158/155/MT/PA

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BR-158/155-MT/PA

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