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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

EFVM – Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais

EFVM – Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

TCU

Parecer

Termo Aditivo

08/08/2018
01/07/2019
2º trimestre de 2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Prorrogação

  • MODELO

    Prorrogação

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    ES,MG

  • DEMANDA

    124,3 milhões de toneladas (2018)

  • INVESTIMENTO CAPEX

    8.810.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MINFRA

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 1,52 bilhão

Informações do projeto

A prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Estrada de Ferro Vitória a Minas tem origem na região metropolitana de Belo Horizonte, onde faz conexão com a FCA e, numa extensão total de 895 km, alcança o Porto de Tubarão, em Vitória. Seu traçado percorre em boa extensão o vale do Rio Doce. Embora seja uma ferrovia em bitola métrica, apresenta grande capacidade e eficiência no transporte de cargas. O principal produto é o minério de ferro proveniente de Minas Gerais e destinado à exportação. Entretanto, realiza ainda o transporte de carga geral e também de passageiros, sendo a única ferrovia de cargas a operar trens diários para esse serviço nos dois sentidos. 

A prorrogação do contrato vigente, que terminará em 30 de junho de 2027, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027. As principais mercadorias movimentadas em 2018, em milhares de toneladas úteis, foram:

  • minério de ferro, 112.172;
  • produtos siderúrgicos, 4.223;
  • carvão mineral, 3.560;
  • celulose, 1.163;

Grande parte da outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). Essas melhorias serão uma obrigação da concessionária. Parte do valor de outorga devido pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da EFVM será destinada à construção de 383 km da Ferrovia de Integração Centro-Oeste - FICO, entre Mara Rosa/GO e Água Boa/MT.

 

Histórico - A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) obteve em 27/06/1997, por meio de contrato firmado com a União, a concessão da exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros, prestados pela Estrada de Ferro Vitória a Minas. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 27/6/97, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/1997. A empresa deu prosseguimento à operação destes serviços a partir de 01/07/1997.
 

Área de Atuação Espírito Santo  
Minas Gerais
 Extensão das Linhas Bitola   1,00 905 km
 Total 905 km
Pontos de Intercâmbio com Ferrovias
MRS LOGISTICA Ouro Branco - MG
FCA Pedro Nolasco - ES
Eng.º Lafaiete Bandeira - MG
Capitão Eduardo – MG
Pedreira do Rio das Velhas - MG
Pontos de Interconexão com Portos
Tubarão-ES
  • Situação atual do projeto

     O processo foi protocolado no TCU em 01/07/2019.

    O valor de outorga, de R$ 8,81 bilhões, inclui R$ 2,73 bilhões para a construção parcial da FICO.

    Em dezembro de 2019, o TCU divulgou Relatório Preliminar sobre o Processo de Prorrogação Antecipada da EFVM.

Galeria

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