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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

EFC – Estrada de Ferro Carajás

EFC – Estrada de Ferro Carajás 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

TCU

Parecer

Termo Aditivo

08/08/2018
01/07/2019
10/08/2020
4º trimestre de 2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Prorrogação

  • MODELO

    Prorrogação

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    MA,PA

  • DEMANDA

    205 milhões de toneladas (2018)

  • INVESTIMENTO CAPEX

    8.227.400.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MINFRA

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 231,31 milhões

Informações do projeto

A prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Estrada de Ferro Carajás, com 892 km de extensão, liga o Porto de Itaqui, no Maranhão, às províncias minerais da Serra dos Carajás, no Estado do Pará. Trata-se de uma ferrovia de alta capacidade, construída em bitola larga (1,60 m) e quase toda duplicada, tendo como principal produto transportado o minério de ferro. Em Açailândia/MA conecta-se à Ferrovia Norte-Sul Tramo Norte, o que permite que as mercadorias com origem nesta última possam acessar o Porto de Itaqui. Recentemente, foi concluído o projeto S11D, por meio do qual foram acrescentados mais 101 km de linhas à ferrovia. A Estrada de Ferro Carajás também realiza o transporte regular de passageiros entre São Luiz/MA e Parauapebas/PA, com três trens semanais em cada sentido.

As principais mercadorias movimentadas em 2018, em milhares de toneladas úteis, foram:

  • minério de ferro, 202.379;
  • manganês, 1.137;
  • ferro gusa, 461;
  • combustíveis, 826;
  • cobre, 567.

A prorrogação, que terminará em 30 de junho de 2027, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027.

Eventual outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). Essas melhorias serão uma obrigação da concessionária.

Histórico - A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) obteve em 27/06/1997, sob novo contrato firmado com a União, a concessão da exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros, prestados pela Estrada de Ferro Carajás. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 27/06/1997, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/1997. A empresa deu prosseguimento à operação destes serviços a partir de 01/07/1997.
 

Área de Atuação Pará  
Maranhão
Extensão das Linhas Bitola 1,60 m 892 km
Total 892 km
Pontos de Interconexão com Ferrovias
FNS Açailândia - MA
TNLSA – Transnordestina Logística S.A. Ramal Itaqui (Pombinho) - MA
Pontos de Interconexão com Portos
Terminal da Ponta da Madeira-MA
  • Situação atual do projeto

    A ANTT publicou o Relatório Final da Audiência Pública nº 009/2018 em maio de 2019.

    O processo foi protocolado no TCU em 01/07/2019.

    Em novembro de 2019 o TCU divulgou Relatório Preliminar sobre o Processo de Prorrogação Antecipada da EFC.

Galeria

Mapa

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Acesso à Informação
Governo do Brasil