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Programa de Parcerias de Investimentos

EFC – Estrada de Ferro Carajás

EFC – Estrada de Ferro Carajás 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

TCU

Parecer

Termo Aditivo

08/08/2018
4º trimestre de 2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Prorrogação

  • MODELO

    Prorrogação

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    MA,PA

  • DEMANDA

    155 milhões de toneladas (2016)

  • INVESTIMENTO CAPEX

    11.139.800.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    zero

Informações do projeto

A prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, no dia 07 de março de 2017. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

As principais mercadorias movimentadas em 2016, em milhares de toneladas úteis, foram:

  • minério de ferro, 151.605;
  • manganês, 1.600;
  • ferro gusa, 845;
  • combustíveis, 716;
  • cobre, 463.

A prorrogação, que terminará em 30 de junho de 2027, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027.

Grande parte da outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). Essas melhorias serão uma obrigação da concessionária.

Histórico - A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) obteve em 27/06/1997, sob novo contrato firmado com a União, a concessão da exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros, prestados pela Estrada de Ferro Carajás. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 27/06/1997, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/1997. A empresa deu prosseguimento à operação destes serviços a partir de 01/07/1997.
 

Área de Atuação Pará  
Maranhão
Extensão das Linhas Bitola 1,60 m 892 km
Total 892 km
Pontos de Interconexão com Ferrovias
FNS Açailândia - MA
TNLSA – Transnordestina Logística S.A. Ramal Itaqui (Pombinho) - MA
Pontos de Interconexão com Portos
Terminal da Ponta da Madeira-MA
  • Situação atual do projeto

    A ANTT abriu a Audiência Pública nº 009/2018.

    O período para o envio de contribuições será das 14 horas do dia 9 de agosto de 2018 às 18 horas do dia 24 de setembro de 2018.

Galeria

Mapa

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