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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Ferrovia EF-170 – MT/PA - Ferrogrão

Ferrovia EF-170 – MT/PA - Ferrogrão 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

19/05/2017
07/05/2020
4º trimestre de 2020
1º trimestre de 2021
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • UF

    MT,PA

  • CAPACIDADE

    42 milhões de toneladas (inicial)

  • DEMANDA

    25 milhões de TU em 2020 e 42 milhões de TU em 2050

  • DATA BASE

    10/2018

  • INVESTIMENTO CAPEX

    8.400.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, Minfra

  • PRAZO (ANOS)

    65 ANOS

  • OUTORGA MÍNIMA

    A definir

Informações do projeto

A EF-170, também chamada de Ferrogrão, foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 2, de 13/09/2016, convertida no Decreto 8.916, de 25/11/2016.

O projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia conta com uma extensão de 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Estão previstos, também, o ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis/PA, com 32 km, e o ramal de Itapacurá, com 11 km.

Existe a previsão de estender a ferrovia entre Sinop/MT e Lucas do Rio Verde/MT, com 177 km de extensão e investimentos sujeitos ao reequilíbrio do contrato de concessão.

Quando finalizada, a Ferrogrão terá alta capacidade de transporte e competitividade no escoamento da produção pelo Arco Norte, papel esse que, hoje, é desempenhado pela rodovia BR-163. O corredor a ser consolidado pela EF-170 e a rodovia BR-163 consolidará uma nova rota para a exportação da soja e do milho no Brasil. O empreendimento aliviará as condições de tráfego nessa rodovia, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção.

O projeto faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga.

O trecho cumprirá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Estado do Mato Grosso, prevendo-se ainda o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.

Hoje, mais de 70% da safra matro-grossense é escoada pelos portos de Santos/SP e de Paranaguá/PR, a mais de dois mil quilômetros da origem. Esse cenário mostra a relevância do projeto dentro do sistema logístico de cargas do País, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores. 

Para a modelagem da concessão, está sendo adotado o modelo vertical de exploração da ferrovia, no qual uma única empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte.

É importante mencionar que o traçado previsto para a ferrovia atravessa o Parque do Jamanxim, que é uma Unidade de Conservação. As áreas afetadas, porém, já haviam sido interceptadas pela BR-163. Por meio da Medida Provisória nº 758/16, foi feita a desafetação da área alcançada pela faixa de domínio da ferrovia, a fim de evitar o risco de questionamentos quanto à viabilidade locacional. A MP já foi aprovada pelo Congresso e sancionada conforme Lei nº 13.452/2017.

Atualmente, vários investimentos são realizados em terminais de transbordo de cargas em hidrovias e terminais portuários, com alguns equipamentos já funcionando. Até o fim desta década, estima-se que os investimentos na construção dessas estações, armazéns, terminais e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões.

  • Situação atual do projeto

     

    A ANTT publicou o Relatório Final da Audiência Pública nº 14/2017 em 15/01/2019.

    Os estudos já foram revisados a partir das contribuições da Consulta Pública e foram entregues à ANTT em 15/04/2019.

     A ANTT realizou novas Sessões Públicas em Itaituba e Novo Progresso, no Estado do Pará, nos dias 10 e 11 de setembro de 2019.

    As contribuições destas novas Sessões estão sendo incorporadas ao Relatório Final para posterior encaminhamento ao TCU.

Galeria

Mapa

Mapa

Porto de Miritituba

Porto de Miritituba

Arquivos

  • 11 de maio de 2020

    Cartilha Ferrogrão

     PDF (715,87 KB)

Ver outros projetos

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