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Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

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21 de maio de 2021

Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou, nesta sexta-feira (21/5), o edital para a concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. A Flona foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.381/2020, e a concessão abrange os serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção, incluindo a conservação, proteção e gestão da Unidade de Conservação. 

Localizada no Rio Grande do Sul, a Floresta Nacional tem uma área de 1.606 hectares, com altitudes superiores a 900 metros, destacando-se como uma das áreas turísticas com maior potencial na principal rota turística do Sul do Brasil, a Serra Gaúcha, que recebe anualmente 2,5 milhões de turistas.

O projeto prevê mais de R$ 4 milhões em investimentos já nos dois primeiros anos de contrato, e, ao todo, entre investimentos em instalações físicas e operação dos serviços de apoio à visitação na floresta ao longo do contrato, o valor estimado ultrapassa os R$ 70 milhões.

O edital estabelece obrigações para os investidores, como a manutenção da brigada de incêndio da unidade, cumprimento de regras de acessibilidade e o monitoramento e manejo de espécies. Além disso, devem ser realizados serviços essenciais, como a manutenção, limpeza e infraestrutura para tornar a experiência de ecoturismo mais atrativa e segura. 

A licitação será realizada na modalidade de concorrência e o critério de julgamento será a maior outorga fixa, com valor mínimo previsto em edital de R$ 290 mil. O prazo de contrato é de 30 anos. 

A entrega das propostas será feita no dia 26/7, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sede do ICMBio (EQSW 103/104, Complexo Administrativo Sudoeste, Setor Sudoeste, Brasília), e a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/7, às 9h.

O edital e seus anexos serão disponibilizados neste link

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