Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Publicado edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo

Home > Notícias > Publicado edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo

02 de dezembro de 2020

Publicado edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo

Publicado edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo
Foi publicado, nesta quarta-feira (2/12), no Diário Oficial da União, edital para a concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo/PB
 
O projeto foi qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano, e o Leilão está previsto para 29/1/2020.
 
Com trabalhos conjuntos entre a Secretaria de Pesca e Aquicultura do MAPA e o PPI, foram concluídos os estudos de viabilidade e a elaboração do modelo regulatório, materializados nas minutas de edital e contrato, construção que contou, ainda, com ampla participação da sociedade, por meio de consulta pública, audiência pública virtual e reuniões com diversos atores ligados ao TPP de Cabedelo. Em julho, o projeto foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que confirmou a regularidade dos trabalhos efetuados, conforme recente acórdão publicado em 23/11/2020.
 
A concessão prevê investimentos a serem realizados pelo parceiro privado, em até um ano, para a recuperação das infraestruturas necessárias para a realização das principais atividades pesqueiras no terminal, inclusive com a recuperação do píer flutuante, importante estrutura para o exercício da pesca artesanal. 
 
O modelo contratual prevê sistema de desempenhos que busca alinhar os interesses das partes envolvidas, por meio de indicadores que objetivam mensurar a qualidade da disponibilização das áreas do terminal para a execução das atividades da pesca, considerando a infraestrutura existente, a avaliação dos usuários e os necessários aspectos sanitários e ambientais envolvidos.
 
Além de possibilitar a recuperação e a operacionalização de um equipamento público que vinha se deteriorando e que se encontra sem uso há anos, a concessão do TPP proporcionará a geração de emprego e renda para a região seguida do aumento da produção nacional de pescados com maior valor agregado.

Os interessados deverão entregar suas propostas em Sessão Pública prevista para 28/1/2021.
 
O edital pode ser consultado clicando aqui

Leia outras notícias

  • Realizada concorrência da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

    Continue lendo
  • TCU aprova estudos de concessão da BR-381/262/MG/ES e da Dutra

    Continue lendo
Acesso à Informação
Governo do Brasil