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ANAC publica edital da 6ª Rodada de Aeroportos

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17 de dezembro de 2020

ANAC publica edital da 6ª Rodada de Aeroportos

ANAC aprova edital da 6ª Rodada de Aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, nesta sexta-feira (18/12), o edital do leilão da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. O leilão está marcado para 7/4/2021.
 
Serão os primeiros empreendimentos do setor aeroportuário leiloados após o início da pandemia de Covid-19. Os estudos de viabilidade se iniciaram antes da crise de saúde e a continuidade do processo de concessão só foi possível após minucioso trabalho de revisão e adequação do projeto à nova realidade do setor.
 
No dia 8/12, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos da 6ª Rodada, e com isso, deu sinal verde para o prosseguimento do processo de concessão. “A publicação do edital é um marco, pois demonstra que o investimento em infraestrutura e a melhoria dos serviços aos usuários dos aeroportos brasileiros não pode esperar”, destaca o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira.
 
Os investimentos ao longo da concessão dos três blocos são estimados em R$ 6,13 bilhões e terão como objetivo a ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura dos aeroportos. 
 
Os aeroportos estão divididos em três blocos regionais de concessão, com a seguinte configuração:
 
Bloco Norte. Reúne os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima. A contribuição inicial mínima do Bloco Norte é de R$ 48 milhões. O valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 1,48 bilhão.
 
Bloco Sul. Abrange os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima do Bloco Sul é de R$ 130 milhões, e o valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 2,85 bilhões. 
 
Bloco Central. Compreende os aeroportos de Goiânia, Goiás; Teresina, no Piauí, Palmas, no Tocantins; Petrolina, no Pernambuco; São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 8 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 1,8 bilhão.
 
O edital e demais documentos relacionados ao leilão estarão disponíveis neste link.

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