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Editais do leilão da CBTU e Trensurb devem ser publicados em 2021

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24 de junho de 2019

Editais do leilão da CBTU e Trensurb devem ser publicados em 2021

Editais do leilão da CBTU e Trensurb devem ser publicados em 2021
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (24), a Resolução nº 60, de 8 de maio deste ano, que opina pela qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) no âmbito da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o documento, está prevista para o segundo semestre de 2021 a publicação do edital para o leilão da CBTU, sendo que o leilão deve ocorrer no primeiro semestre de 2022. Quanto à Trensurb, há previsão de publicação do edital para primeiro semestre de 2021 e o leilão para o segundo semestre do mesmo ano.

Sobre o leilão da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), o Secretário de Obras Estratégicas e Fomento do PPI, José Carlos Medaglia Filho, concedeu uma entrevista para a Rádio Gaúcha, na manhã de hoje (24). Confira:

RG: Qual o plano para a Trensurb, uma linha de 43 km do trem de Porto Alegre para a região metropolitana que hoje pertence ao governo? 

JCM: A Trensurb, na verdade, é uma concessão estadual cuja concessionária é uma empresa federal. Essa é uma situação que nos traz uma série de inconvenientes, inclusive com relação administração tarifária. A Trensurb passou muito tempo com tarifas irreais e isso foi, ao longo do tempo, comprometendo a condição de investimentos da própria empresa. Ela foi qualificada como empreendimento do Programa de Parcerias de Investimentos e isso significa que, por meio do BNDES, será feito um estudo da viabilidade de entregar o empreendimento a uma concessionária privada. Com isso, se espera trazer para a Trensurb melhores condições de investimento, ampliação de serviços e melhora as questões de integração com o sistema de ônibus da capital e da região metropolitana.

RG: Quanto tempo para o BNDES desenhar essa modelagem? Existe alguma expectativa de lançamento do leilão? 

JCM: O cronograma junto ao BNDES ainda não foi definido, para isso serão realizadas uma série de contatos com o Banco. Porém, normalmente, um estudo dessa natureza não demora menos de oito meses e não se prolonga por mais de um ano. 

RG: Quais são as exigências que o governo pretende fazer para quem assumir essa linha? 

JCM: Ainda é cedo para definir quais exigências serão feitas com relação ao concessionário. Mas posso afirmar que está no radar a ampliação do serviço. Tradicionalmente, a Trensurb sempre teve um potencial enorme de ampliação de serviço, mas nunca vislumbrou uma capacidade da própria companhia em fazer isso. A busca pelo parceiro privado se dá por esse motivo. O que se sabe é que existe só uma linha que atende a região metropolitana em direção ao Vale dos Sinos.  Essa linha é subutilizada, principalmente no trecho São Leopoldo-Nova Hamburgo, e possui uma ocupação muito aquém das suas possibilidades. Também há a possibilidade de fazer uma melhor integração com sistema de ônibus. Então, estamos mirando na melhoria de serviço com a capacidade do parceiro privado de fazer novos investimentos. 

RG: Dentro desse edital, dessa modelagem que está sendo feita com o BNDES, como fica a questão da tarifa que será cobrada dos usuários?

JCM: Acho cedo para tratar sobre isso, mas não imagino que se vá trabalhar com uma irrealidade tarifária. Não são pretendidas tarifas subsidiadas e também não podemos pensar em trabalhar com tarifas que sejam superiores ao do sistema de integração. Tem que haver uma razoabilidade e precisamos nos precaver para que não tenha condições irreais. Agora, neste momento, é cobrada uma tarifa autorizada muito semelhante à dos ônibus e a tendência é que continue com essas condições. 

RG: Está prevista a compras de novos trens que possam atender a demanda dos usuários?

JCM: Nas demais concessões que o governo federal tem realizado são trazidas as melhores práticas internacionais. Fizemos isso com aeroportos, estamos fazendo com rodovias e não há porque no sistema de metrô de Porto Alegre e região metropolitana ser diferente. Estamos buscando o padrão de serviço internacional. Sempre pensando em um caminho de modernidade, de investimentos e de conforto para o cidadão, todas essas melhorais, como trens de melhor qualidade, estações com maior conforto, regularidade nos horários dos serviços.

RG: Padrão de serviço internacional quer dizer que empresas internacionais poderão participar?

JCM: Sim, muito provavelmente. Desde que se começou a ter modelagens negócio sem subsidio, sem regras pouco claras, passou-se a atrair operadores nacionais e internacionais. Esse é um dos pontos mais positivos de ter modelagens de negócios bem elaboradas com a ajuda do BNDES.

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