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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM - TO - Zinco, Cobre e Chumbo de Palmeirópolis

DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM - TO - Zinco, Cobre e Chumbo de Palmeirópolis 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

15/04/2018
14/09/2018
22/05/2019
12/07/2019
21/10/2019
17/03/2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Concluídos

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    TO

  • CAPACIDADE

    Complexo Polimetálico (Zinco, Cobre, Chumbo) de Palmeirópolis, contemplando seis títulos minerários e 6.050 ha.

  • INVESTIMENTO CAPEX

    255.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MME, ANM, CPRM.

  • PRAZO (ANOS)

    3 anos (pesquisa complementar), 2 anos (implantação da mina), indeterminado (produção / operação)

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$15.000.000,00 em 3 parcelas, sendo a primeira parcela de 10% (dez por cento) do valor total do Bônus de Assinatura a ser paga previamente à assinatura do Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários

Informações do projeto

Qualificado na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016, os Projetos de Exploração de Direitos Minerários integram o portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na modalidade concessão. O processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras do governo federal. 

O projeto polimetálico de Palmeirópolis, assim tratado pela presença associada de Pb-Zn-Cu-Cd-Ag-Au, localiza-se no município homônimo, região sul do estado do Tocantins. Distante cerca de 520 km de Goiânia, o acesso se dá pelas rodovias GO-080, BR-153 e GO-343. Palmeirópolis dista 130 km da Rodovia Belém-Brasília e desta até os depósitos de minério o acesso é efetuado por estradas municipais e/ou vicinais não pavimentadas, com distância média de 25 km. As áreas da CPRM compreendem seis processos minerários, totalizando 6.050 ha, todos com relatórios finais de pesquisa aprovados.

 

  • Situação atual do projeto

    Contrato assinado conforme publicação no Diário Oficial da União Nº 52, de terça-feira, 17 de março de 2020. Contrato n. º 006/PR/2020 - Processo n° 0146/DEAMP/2018, Promitente Cessionária: ALVO RECURSOS MINERAIS SPE EIRELI. - Interveniente: PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA - Objeto: promessa de cessão, e, se atendidas às condições do edital e da legislação aplicável, posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital do Leilão 001/2019.

     

     

Galeria

Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis TO

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