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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM

DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

15/04/2018
14/09/2018
1º trimestre de 2019
2º trimestre de 2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    GO,PB,PE,RS,TO

  • CAPACIDADE

    Fosfato de Miriri: Sete processos minerários (7.572,84 ha). Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis: Cinco processos minerários (5.500 ha). Carvão de Candiota: quatorze processos minerais (20.353,60 ha). Cobre de Bom Jardim de Goiás: Uma área (1.000 ha).

  • INVESTIMENTO CAPEX

    46.884.784,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MME, ANM, CPRM

  • PRAZO (ANOS)

    10 a 25

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 3,4 Milhões (Candiota/RS e Palmeirópolis/TO)

Informações do projeto

Qualificados na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016, os Projetos de Exploração de Direitos Minerários integram o portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na modalidade concessão. O processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras do governo federal. A concessão, inicialmente, incluiu quatro áreas para estudo e posterior avaliação para licitação:

Estado do Rio Grande do Sul: Carvão de Candiota;

Estado de Tocantins: Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis;

Estados da Paraíba e Pernambuco: Fosfato de Miriri; (em análise)

Estado de Goiás: Cobre de Bom de Jardim de Goiás. (em análise)

Dentre as características específicas de cada projeto, pode-se destacar:

O projeto Candiota da CPRM é constituído por 56 alvarás de pesquisa totalizando 98.875,76 ha. Destes, 51 têm o carvão mineral como substância principal, enquanto três são para linhito, um para folhelho betuminoso e um para sapropelito. Atualmente, os carvões da jazida de Candiota são utilizados essencialmente na alimentação de usinas termelétricas, pois são altamente reativos e ideais para queima. Conforme dados técnicos da CPRM, a Usina Termelétrica Presidente Médici pode operar com até 53% de cinzas e 2% de enxofre total. Para o corrente edital, somente os lotes de (i) Estância da Glória, (ii) Arroio Pitangueira, (iii) Seival e (iv) arroio dos Vimes serão objeto de oferta.

O projeto polimetálico de Palmeirópolis, assim tratado pela presença associada de Pb-Zn-Cu-Cd-Ag-Au, localiza-se no município homônimo, região sul do estado do Tocantins. Distante cerca de 520 km de Goiânia, o acesso se dá pelas rodovias GO-080, BR-153 e GO-343. Palmeirópolis dista 130 km da Rodovia Belém-Brasília e desta até os depósitos de minério o acesso é efetuado por estradas municipais e/ou vicinais não pavimentadas, com distância média de 25 km. Ainda, as áreas da CPRM compreendem seis processos minerários, totalizando 5.500 ha, todos com relatórios finais de pesquisa aprovados.

O projeto de fosfato de Miriri: engloba sete processos minerários com área total de 7.572,84 ha; e

O projeto de Cobre de Bom Jardim de Goiás: conta com 6.725,40 metros de perfurações realizadas, com definição de recursos inferidos de 4,4 Mt, com teor médio de 0,44% de cobre.

  • Situação atual do projeto

    O processo foi objeto de Pedido de Vista do Ministro Vital do Rego antes do término da sessão de 12/12/2018;

    Projeto de Palmeirópolis/TO em fase de análise junto ao TCU (1º Estágio da IN nº 27/98).

    Previsão de Acórdão na p´roxima sessão do Plenário do TCU em 23/01/2019.

     

Galeria

Cobre de Bom Jardim

Cobre de Bom Jardim

Fosfato de Miriri (PE-PB) CPRM

Fosfato de Miriri (PE-PB) CPRM

Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis TO

Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis TO

Carvão de Candiota

Carvão de Candiota

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