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23out
Aegea vence leilão da PPP de esgotamento sanitário da Sanesul com desconto de 38,46%
Foi realizado, nesta sexta-feira (23/10), o leilão da concessão para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário em 68 municípios do Mato Grosso do Sul. A vencedora da...
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23out
Abertas inscrições para o 2° Roadshow do projeto de concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SEPPI, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de...
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23out
Linhão de energia em Roraima tem licenciamento retomado
Os trâmites referentes ao componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) para o licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como Linhão de Roraima, foram...
Conheça os Projetos
Desenvolver a infraestrutura do Brasil é o nosso desafio. Por isso, aperfeiçoamos as regras para a realização de novos projetos, com maior transparência, competição e eficiência, aumentando a atração do setor privado.
Os novos rumos da infraestrutura
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Acompanhe os decretos, as resoluções e os estudos dos projetos em andamento.
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Decreto Nº 10.481, de 03 de setembro de 2020
03 de setembro de 2020
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Decreto Nº 10.484, de 10 de setembro de 2020
10 de setembro de 2020
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Resolução Nº 142, de 15 de outubro de 2020 (ad referendum). Aeroporto de Viracopos
15 de outubro de 2020
Publicações Institucionais
Boletins, Cartilhas, Newsletter e Publicações.
Newsletter - SETEMBRO/2020
Concessão do Parque Nacional de Brasília
Manual de Licenciamento Ambiental Federal
Newsletter - AGOSTO/2020
