ENGLISHDIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM
DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM
Andamento do projeto
Estudos
Consulta Pública
Acórdão TCU
Edital
Leilão
Contrato
- Concluído
- Em andamento
- A realizar
- CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO
1ª Reunião
- SETOR
Mineração
- TIPO DE ATIVO
Ativo Existente
- Status do Projeto
Em andamento
- MODELO
Concessão de Direito exploratório
- TIPO DE INICIATIVA
Estatal
- UF
GO,PB,PE,RS,TO
- CAPACIDADE
Fosfato de Miriri: Sete processos minerários (7.572,84 ha). Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis: Cinco processos minerários (5.500 ha). Carvão de Candiota: quatorze processos minerais (20.353,60 ha). Cobre de Bom Jardim de Goiás: Uma área (1.000 ha).
- INVESTIMENTO CAPEX
46.884.784,00
- ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
MME, ANM, CPRM
- PRAZO (ANOS)
10 a 25
- OUTORGA MÍNIMA
R$ 3,4 Milhões (Candiota/RS e Palmeirópolis/TO)
Informações do projeto
Qualificados na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016, os Projetos de Exploração de Direitos Minerários integram o portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na modalidade concessão. O processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras do governo federal. A concessão, inicialmente, incluiu quatro áreas para estudo e posterior avaliação para licitação:
Estado do Rio Grande do Sul: Carvão de Candiota;
Estado de Tocantins: Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis;
Estados da Paraíba e Pernambuco: Fosfato de Miriri; (em análise)
Estado de Goiás: Cobre de Bom de Jardim de Goiás. (em análise)
Dentre as características específicas de cada projeto, pode-se destacar:
O projeto Candiota da CPRM é constituído por 56 alvarás de pesquisa totalizando 98.875,76 ha. Destes, 51 têm o carvão mineral como substância principal, enquanto três são para linhito, um para folhelho betuminoso e um para sapropelito. Atualmente, os carvões da jazida de Candiota são utilizados essencialmente na alimentação de usinas termelétricas, pois são altamente reativos e ideais para queima. Conforme dados técnicos da CPRM, a Usina Termelétrica Presidente Médici pode operar com até 53% de cinzas e 2% de enxofre total. Para o corrente edital, somente os lotes de (i) Estância da Glória, (ii) Arroio Pitangueira, (iii) Seival e (iv) arroio dos Vimes serão objeto de oferta.
O projeto polimetálico de Palmeirópolis, assim tratado pela presença associada de Pb-Zn-Cu-Cd-Ag-Au, localiza-se no município homônimo, região sul do estado do Tocantins. Distante cerca de 520 km de Goiânia, o acesso se dá pelas rodovias GO-080, BR-153 e GO-343. Palmeirópolis dista 130 km da Rodovia Belém-Brasília e desta até os depósitos de minério o acesso é efetuado por estradas municipais e/ou vicinais não pavimentadas, com distância média de 25 km. Ainda, as áreas da CPRM compreendem seis processos minerários, totalizando 5.500 ha, todos com relatórios finais de pesquisa aprovados.
O projeto de fosfato de Miriri: engloba sete processos minerários com área total de 7.572,84 ha; e
O projeto de Cobre de Bom Jardim de Goiás: conta com 6.725,40 metros de perfurações realizadas, com definição de recursos inferidos de 4,4 Mt, com teor médio de 0,44% de cobre.
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Situação atual do projeto
O processo foi objeto de Pedido de Vista do Ministro Vital do Rego antes do término da sessão de 12/12/2018;
Projeto de Palmeirópolis/TO em fase de análise junto ao TCU (1º Estágio da IN nº 27/98).
Previsão de Acórdão na p´roxima sessão do Plenário do TCU em 23/01/2019.
Galeria
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