ENGLISHDIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM
DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM
Andamento do projeto
Estudos
Consulta Pública
Acórdão TCU
Edital
Leilão
Contrato
- Concluído
- Em andamento
- A realizar
- CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO
1ª Reunião
- SETOR
Mineração
- TIPO DE ATIVO
Ativo Existente
- Status do Projeto
Em andamento
- MODELO
Concessão de Direito exploratório
- TIPO DE INICIATIVA
Estatal
- UF
GO,PB,PE,RS,TO
- CAPACIDADE
Fosfato de Miriri: Sete processos minerários (7.572,84 ha). Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis: Cinco processos minerários (5.500 ha). Carvão de Candiota: quatorze processos minerais (20.353,60 ha). Cobre de Bom Jardim de Goiás: Uma área (1.000 ha).
- INVESTIMENTO CAPEX
46.884.784,00
- ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
MME, DNPM, CPRM
- PRAZO (ANOS)
10 a 25
- OUTORGA MÍNIMA
R$ 3,4 Milhões (Candiota/RS e Palmeirópolis/TO)
Informações do projeto
Qualificados na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016, os Projetos de Exploração de Direitos Minerários integram o portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na modalidade concessão. O processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras do governo federal. A concessão, inicialmente, incluiu quatro áreas para estudo e posterior avaliação para licitação:
Estado do Rio Grande do Sul: Carvão de Candiota;
Estado de Tocantins: Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis;
Estados da Paraíba e Pernambuco: Fosfato de Miriri; (em análise)
Estado de Goiás: Cobre de Bom de Jardim de Goiás. (em análise)
Dentre as características específicas de cada projeto, pode-se destacar:
O Projeto Candiota da CPRM é constituído por 56 alvarás de pesquisa totalizando 98.875,76 ha. Destes, 51 têm o carvão mineral como substância principal, enquanto três são para linhito, um para folhelho betuminoso e um para sapropelito. Atualmente, os carvões da jazida de Candiota são utilizados essencialmente na alimentação de usinas termelétricas, pois são altamente reativos e ideais para queima. Conforme dados técnicos da CPRM, a Usina Termelétrica Presidente Médici pode operar com até 53% de cinzas e 2% de enxofre total. Para o corrente edital, somente os lotes de (i) Estância da Glória, (ii) Arroio Pitangueira, (iii) Seival e (iv) arroio dos Vimes serão objeto de oferta.
O projeto polimetálico de Palmeirópolis, assim tratado pela presença associada de Pb-Zn-Cu-Cd-Ag-Au, localiza-se no município homônimo, região sul do estado do Tocantins. Distante cerca de 520 km de Goiânia, o acesso se dá pelas rodovias GO-080, BR-153 e GO-343. Palmeirópolis dista 130 km da Rodovia Belém-Brasília e desta até os depósitos de minério o acesso é efetuado por estradas municipais e/ou vicinais não pavimentadas, com distância média de 25 km. Ainda, as áreas da CPRM compreendem seis processos minerários, totalizando 5.500 ha, todos com relatórios finais de pesquisa aprovados.
Projeto de fosfato de Miriri: engloba sete processos minerários com área total de 7.572,84 ha; e
Projeto de Cobre de Bom Jardim de Goiás: conta com 6.725,40 metros de perfurações realizadas, com definição de recursos inferidos de 4,4 Mt, com teor médio de 0,44% de cobre.
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Situação atual do projeto
Consulta Pública - Aguardando contribuições até 20/08/18 no seguinte endereço eletrônico (http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Consulta-Publica-5136.html).
As Audiências Públicas ocorrerão:
- Dia 06/08/2018 das 14h às 17h, Auditório MME, Esplanada dos Ministérios - Bloco U - Brasília - DF;
- Dia 08/08/2018 das 14h às 17h, no Auditório do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, situada na Avenida Pasteur, nº 404, Urca. CEP 22.290-255, Rio de Janeiro - RJ;
- Dia 10/08/2018 das 14h às 17h, Auditório CPRM, Rua Banco da Província,105 - Santa Teresa, Porto Alegre - RS.
Estão previstas Reuniões One-on-one no Palácio do Planalto em Brasília - DF nos dias 14 e 15 de agosto de 2018 com o objetivo de esclarecer dúvidas referentes aos estudos e às minutas de edital e contrato disponibilizadas na consulta pública.
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