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17set
PPI e MINFRA lançam Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias
Cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica, o Governo Federal elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias. O...
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15set
Audiência Pública do projeto de PPP de iluminação pública de Campinas (SP)
Realizada hoje (15/09) a Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Campinas (SP), que contempla o desenvolvimento, modernização, expansão,...
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14set
Prefeitura de Porto Alegre (RS) assina contrato com o FEP visando estruturar projeto de concessão na área de drenagem urbana
A Prefeitura de Porto Alegre (RS) assinou nesta segunda (14/9) contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos – FEP para realização dos estudos para estruturar o projeto de...
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Desenvolver a infraestrutura do Brasil é o nosso desafio. Por isso, aperfeiçoamos as regras para a realização de novos projetos, com maior transparência, competição e eficiência, aumentando a atração do setor privado.
Os novos rumos da infraestrutura
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Acompanhe os decretos, as resoluções e os estudos dos projetos em andamento.
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Manual de Licenciamento Ambiental Federal
17 de setembro de 2020
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Decreto Nº 10.487, de 15 de setembro de 2020. Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste
16 de setembro de 2020
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Decreto Nº 10.467, de 18 de agosto de 2020
18 de agosto de 2020
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Manual de Licenciamento Ambiental Federal
Newsletter - AGOSTO/2020
Primeiro ciclo de Disponibilidade de Áreas - ANM
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