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PPI abre curso, em parceria com governo francês, sobre PPPs no setor de Iluminação Pública

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15 de março de 2021

PPI abre curso, em parceria com governo francês, sobre PPPs no setor de Iluminação Pública

PPI abre curso, em parceria com governo francês, sobre PPPs no setor de Iluminação Pública

Foi realizada, nesta segunda-feira (15/3), a abertura do curso “Capacitação para as Parcerias Público-Privadas no setor da Iluminação Pública - A experiência francesa e intercâmbio sobre as experiências no Brasil”. Realizado no âmbito do Projeto de Cooperação Brasil-França, o curso é promovido e organizado pelo Programa de Parcerias de Investimentos e pela Caixa, e será ministrado por especialistas da Expertise France, com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP.

As aulas serão realizadas até a próxima quarta-feira (17/3), em formato virtual para um público de 30 pessoas do Governo Federal, da Caixa, de organismos multilaterais e de municípios com projetos de PPPs de iluminação pública em estruturação ou em fase de implementação.

A abertura contou com a presença do Diretor de Programa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Manoel Renato Machado Filho; da Coordenadora-Geral de Integração de Projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Paula Coelho da Nóbrega; do Superintendente da Vice-Presidência de Governo da Caixa, Alexandre Honório Cayres; do Gerente de Projetos Thomas Zaratiegui, representando o Diretor-geral Adjunto da Agência Francesa de Desenvolvimento, Lamine Sow; do Conselheiro de Desenvolvimento Sustentável da Direção Geral do Tesouro - Embaixada da França no Brasil, Matthieu Rivallain; e de Carole Devidal, Responsável PPP / Contratação pública, do Departamento de Governança Econômica e Financeira da Expertise France.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados dessa cooperação com o governo francês, especialmente no componente de apoio à regulação. Além disso, tem sido feito um esforço coletivo para dar seguimento à agenda de capacitação de servidores municipais nas áreas de iluminação pública, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos, em cujo contexto se insere a capacitação que está sendo ofertada a partir de hoje”, destacou o Diretor de Programa do PPI, Manoel Renato Machado Filho.

O programa de capacitação foi estruturado em módulos seguindo a lógica de identificação, estruturação, contratação e implementação de PPP no setor, e contará com painéis apresentados por diferentes instituições e técnicos do Brasil e da França com experiência no tema.

Cabe destacar o importante apoio do Governo Francês na agenda de fomento às concessões subnacionais, por meio da Expertise France e da Agência Francesa de Desenvolvimento. Desde 2018, os organismos franceses promovem ações de cooperação institucional e técnica, como seminários, treinamentos, intercâmbios técnicos e assistência a projetos de parcerias por meio de acordo de cooperação com a Caixa, no âmbito do Fundo FEP.

Da agenda de capacitação do FEP

A iniciativa faz parte da agenda de capacitações coordenada pelo PPI para apoiar governos locais na estruturação de contratos de concessões e parcerias. A realização de eventos como este é elemento central para a disseminação de lições aprendidas no tema de parcerias e para a troca de experiência entre os países e os participantes.

Em apoio aos municípios com projetos em estruturação pelo Fundo FEP, entre 2019 e 2020 já foram realizados nove cursos de capacitação, com a participação de mais de 350 gestores de municípios e consórcios apoiados, de agências reguladoras, de órgãos de controle e do Governo Federal. Além dos cursos, foram disponibilizadas duas turmas de capacitação à distância, em parceria com o BID: “Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil”, sendo que mais de 850 pessoas de todo o país concluíram o curso.
Saiba mais em: https://www.ppi.gov.br/capacitacao-tecnica

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