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BNDES e Teresina (PI) assinam contrato para realizar estudos sobre PPP em creches

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08 de outubro de 2020

BNDES e Teresina (PI) assinam contrato para realizar estudos sobre PPP em creches

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O BNDES e a prefeitura de Teresina assinaram nesta quinta-feira (8/10) acordo para realização de estudos para estabelecer parcerias público-privadas na área de educação infantil. 

A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da Educação, PPI, e será executada por consultoria especializada contratada pelo BNDES.
 

Acesso à educação

O projeto é fruto da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil do Ministério da Educação (MEC), que foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto 10.134/2019.

O objetivo é desenvolver um modelo contratual de parceria com a iniciativa privada capaz de reduzir o déficit de vagas e aumentar a eficiência e qualidade na prestação dos serviço públicos de educação infantil, e que possa ser replicado no restante do país a partir da adesão de estados e municípios. 

No modelo de PPP o ensino permanecerá gratuito, e o poder público continuará responsável por definir os planos pedagógicos e didáticos. O parceiro privado é responsável pela construção e operação das unidades e é remunerado pelo poder público.

Diagnóstico do MEC indicou que há um grande déficit de vagas no sistema de educação infantil: são necessárias 1,9 milhão de novas vagas para atender à demanda, o que representa uma ampliação em 52% da quantidade ofertada em 2018. 

Atualmente, apenas um terço das crianças brasileiras de 0 a 3 anos tem acesso a creches. Essa carência de oferta de infraestrutura e serviços atinge especialmente as famílias mais pobres. 

 

Audiência pública

Os estudos conduzidos pelo BNDES definirão a modelagem do projeto e a estruturação da parceria, abarcando os aspectos técnicos, econômicos, financeiros e ambientais. Eles servirão de referência para elaborar o conjunto de documentos necessários à licitação e gestão contratual (edital, contrato etc). 

Uma vez concluídos, os estudos serão submetidos a audiência pública para que todos os interessados possam avaliar a modelagem da parceria em todos seus aspectos, além de encaminhar suas contribuições. 

Os documentos de contratação dos estudos estão disponíveis em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/pregoes-eletronicos/pregoes-eletronicos-2020.

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