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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Assinado contrato com consultoria para estruturação de PPP de creches em Teresina

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04 de novembro de 2020

Assinado contrato com consultoria para estruturação de PPP de creches em Teresina

Assinado contrato com consultoria para estruturação de PPP de creches em Teresina
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato com a consultoria que será responsável pelos estudos para a estruturação do projeto-piloto de PPP em estabelecimentos da rede pública de educação infantil em Teresina.  
 
A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches públicas na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da Educação e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, e será executada pela Accenture, consultoria especializada contratada.
 
Esse é mais um passo rumo à superação do déficit de vagas no país, já que, atualmente, apenas 1/3 das crianças brasileiras com menos de três anos possuem acesso a esse serviço, o que tem forte impacto na vida das famílias mais pobres.
 
Assim, o objetivo é diminuir o déficit de vagas por meio de parcerias, com ganhos de eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos de educação infantil nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, a fim de assegurar o direito à educação. 
 
“Os principais desafios à prestação do serviço de educação infantil pelo poder público são a dificuldade para a conclusão das obras e as restrições à contratação de pessoal. No modelo de PPP, o ensino permanecerá gratuito, e o poder público continuará responsável por definir os planos pedagógicos e didáticos. O parceiro privado, por sua vez, será responsável pela construção e operação das unidades. É um projeto que tem relevante impacto para a educação”, explica a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier. 
 
Maceió: pregão realizado
Também foi concluído o pregão para selecionar a consultoria que fará os estudos de estruturação do projeto-piloto de PPP em estabelecimentos da rede pública de educação infantil em Maceió. Por meio do regime de concessão administrativa, o projeto objetiva atribuir a parceiros privados a missão de construir, gerenciar, operar, conservar e manter até 67 novas unidades educacionais Região Metropolitana do município.
 
Os estudos
O projeto é fruto da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil do Ministério da Educação (MEC), que foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto 10.134/2019.
 
Os estudos definirão a modelagem e a estruturação das parcerias, abarcando os aspectos técnicos, econômicos, financeiros e ambientais. Eles servirão de referência para elaborar o conjunto de documentos necessários à licitação e gestão contratual (edital, contrato, etc). 
 
Uma vez concluídos, serão submetidos a audiência pública para que todos os interessados possam avaliar a modelagem da parceria em todos seus aspectos, além de encaminhar suas contribuições. 

Os documentos de contratação dos estudos estão disponíveis em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/pregoes-eletronicos/pregoes-eletronicos-2020.

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