Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR ViaCosteira (empresa controlada pelo grupo CCR) assinaram hoje (6/7) o contrato de concessão de trecho da BR-101 no estado de Santa Catarina (SC). A cerimônia foi realizada no município de Jaguaruna e contou com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Cristina Reinehr, e do diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Vinaud.

 

Também estiveram presentes na solenidade o Senador Jorginho Mello; o Secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa; a Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa; a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier; o Secretário de Transportes do PPI, Thiago Caldeira; e o(a)s deputado(a)s Caroline de Toni, Rodrigo Coelho, Daniel Freitas e Ricardo Guidi. 

 

O projeto

A concessão abrange trecho de 220,42 quilômetros da BR-101 localizado entre os municípios de Paulo Lopes, na região metropolitana de Florianópolis, e São João do Sul, próximo à fronteira entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

O leilão foi realizado em fevereiro deste ano. O critério foi a menor tarifa, tendo a vencedora CCR oferecido o valor de R$1,97, o que representou um deságio de 62% sobre o preço teto fixado pela ANTT. O projeto demandará, ao longo dos 30 anos de concessão, investimentos estimados em R$ 7,4 bilhões para conservação, operação e monitoramento da via. 

O projeto envolve a construção de 18 passarelas, 23 rotatórias, 9 retornos, 25 pontos de ônibus, além da melhoria e ampliação de 31 acessos. A empresa vencedora também assume o compromisso de implementar seis bases de serviços operacionais, 2 postos de pesagem e programas de segurança viária.

Estima-se que serão gerados cerca de 1500 empregos diretos e indiretos, além de arrecadação de R$ 645 milhões em ISS pelos municípios envolvidos (além de Paulo Lopes e São João do Sul, o trecho concedido também atravessa os municípios de Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul).