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CAIXA lança processo de habilitação de empresas para estruturar projetos de concessão e PPP

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13 de outubro de 2020

CAIXA lança processo de habilitação de empresas para estruturar projetos de concessão e PPP

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A Caixa Econômica Federal (CAIXA) lançou (07/10) edital para formar cadastro de empresas pré-qualificadas a prestar serviços de consultoria especializada ao Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP do Governo Federal (FEP).

As empresas serão selecionadas para realizar Modelagem e Estruturação de projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) para os setores de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos Urbanos, Iluminação Pública e Drenagem Urbana. A pré-qualificação terá validade de um ano, prorrogável por igual período, e substituíra o cadastro anterior que venceu no início de outubro.

O novo edital incorporou boas práticas identificadas ao longo da execução do primeiro ciclo de projetos do FEP, que tiveram suas primeiras licitações realizadas em agosto deste ano. A medida contribuirá para um ganho de qualidade na seleção de empresas de consultoria e nos projetos de estruturação de concessões e PPP apoiados pela Secretaria Especial do PPI por meio do FEP.

Dentre as inovações, destaca-se a adoção do Índice de Desempenho dos Produtos, com o objetivo de avaliar se a qualidade dos produtos apresentados está aderente à especificada e dentro do prazo programado. Em caso de não atingimento do índice pactuado, haverá reflexo direto sobre os pagamentos a que o prestador de serviços terá direito.

Interessados em participar do processo devem seguir os seguintes passos:

- Acesse https://www.licitacoes.caixa.gov.br/SitePages/pagina_inicial.aspx

- Em “pesquisa de certame”, selecione modalidade “Credenciamento/Pré-Qualificação”;

- Em “procedimento”, preencha com o número da pré-qualificação, no caso “0001”; e o ano “2020”;

- Em compradores, selecione “GILOG/BR – Logística Brasília” e clicar em “pesquisar”.

O prazo para enviar documentação para pré-qualificação é de um ano (vai até 7/10/2021).

 

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