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Prefeitura de Teresina abre consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

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19 de maio de 2021

Prefeitura de Teresina abre consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

Teresina abre consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos
A Prefeitura Municipal de Teresina publicou, nesta terça-feira (18/5), o Aviso de Consulta Pública nº1/2021, do projeto de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, apoiado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e estruturado pela Caixa Econômica Federal . A consulta objetiva colher contribuições sobre a minuta de contrato e de edital de concorrência e ficará aberta até o dia 18/6/2021. 
 
Os documentos estão disponíveis clicando aqui. Sugestões, contribuições e comentários deverão ser encaminhados para o e-mail teresina.rsu.consulta@gmail.com. 
 
É a terceira consulta publicada de projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos apoiados pelo PPI, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP). O edital de licitação deverá ser publicado no segundo semestre, com abertura de propostas planejadas para ocorrer  este ano.
 
O projeto
 
A iniciativa para concessão do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Teresina/PI é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do FEP neste setor. O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, trasbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.

A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos.
 
O projeto segue as diretrizes previstas na Nota Técnica nº 01/2020 SPPI/MDR/FUNASA/MMA e inclui o uso de tecnologias que permitirão a redução do volume de orgânicos aterrados e a geração de biogás para possível reaproveitamento energético.
 
O FEP
 
O financiamento dos projetos é feito com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), aportados integralmente pela SEPPI/ME, que também o coordena.  
 
Em conformidade com o Decreto Federal 9.217/17, a Caixa faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo e presta assessoramento técnico aos entes para estruturação dos projetos.
 
Saiba mais sobre o FEP neste link.

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