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Prefeitura de Teresina publica consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

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15 de dezembro de 2020

Prefeitura de Teresina publica consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

Prefeitura de Teresina publica consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos
A Prefeitura Municipal de Teresina publicou, nesta terça-feira (15/12), o Aviso de Consulta Pública do projeto de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, apoiado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A consulta ficará aberta até o dia 21/1/2021. 
 
As reuniões de apresentação do projeto para o mercado ocorrerão ao longo do mês de janeiro, bem como a audiência pública, cuja data será anunciada em breve. Em razão das restrições impostas pela pandemia, os procedimentos serão realizados em ambiente virtual, seguindo a Resolução nº 136/2020 do CPPI.
 
Os documentos da Consulta estão disponíveis clicando aqui. Sugestões, contribuições e comentários deverão ser feitos por meio de formulário disponibilizado no site e enviados por meio do e-mail semcop@pmt.pi.gov.br, até 20/1/2021.
 
É a terceira consulta publicada de projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos apoiados pelo PPI, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP). O edital de licitação deverá ser publicado no primeiro trimestre de 2021, com abertura de propostas ainda no primeiro semestre de 2021. 
 
O projeto
 
A iniciativa para concessão do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Teresina/PI é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do FEP neste setor. O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, trasbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.
 
A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município. O valor total estimado do contrato é de R$ 1,9 bilhão para uma vigência de 30 anos.
 
O projeto segue as diretrizes previstas na Nota Técnica nº 01/2020 SPPI/MDR/FUNASA/MMA e inclui o uso de tecnologias que permitirão a redução do volume de orgânicos aterrados e a geração de biogás para possível reaproveitamento energético.
 
O FEP
 
O financiamento dos projetos é feito com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), aportados integralmente pela SPPI/ME, que também o coordena.  
 
Em conformidade com o Decreto Federal 9.217/17, a CAIXA faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo e presta assessoramento técnico aos entes para estruturação dos projetos.
 
Saiba mais sobre o FEP acessando https://www.ppi.gov.br/apoio-federal-as-concessoes-e-parcerias-publico-privadas-de-estados-e-municipios.

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