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Conselho do PPI qualifica projetos de infraestrutura que somam R$ 1,6 trilhão em investimentos

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08 de maio de 2019

Conselho do PPI qualifica projetos de infraestrutura que somam R$ 1,6 trilhão em investimentos

Reunião do CPPI
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) se reuniu pela primeira vez no Governo de Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto. O objetivo da reunião foi qualificar 59 projetos e dar continuidade ao trabalho do programa. 

Em três anos, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) apresentou resultados relevantes para a infraestrutura e economia do Brasil. Dos 193 projetos qualificados nas oito reuniões anteriores do CPPI, 147 já haviam sido concluídos – o que representava 76% do cronograma, e vão gerar cerca de R$ 260,2 bilhões de investimentos nos próximos anos, sem contar as outorgas de cerca de R$ 54,1 bilhões para a União. 

Com a realização da 9ª reunião, os números ficaram ainda mais expressivos. Agora, o portfólio do PPI conta com 105 projetos, 46 em andamento e 59 incluídos, divididos em 14 setores: Aeroportuário, Agricultura e Abastecimento, Defesa, Direito Exploratório Minerário, Energia, Fazenda, Ferroviário, Geração, Rodoviário, Terminais Portuários, Transmissão, Comercialização, Hidrovias e Infraestrutura Hídrica. Os novos projetos deverão atrair R$ 1,6 trilhão de investimentos durante todo o prazo de concessão.

Nesse sentido, foram aprovadas, entre outros empreendimentos, as condições de arredamento de quatro terminais portuários dedicados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizados no porto organizado de Itaqui/MA. A publicação do edital está prevista ainda para 2019. Em rodovias, foram qualificadas as concessões das BRs 381/262/MG/ES (trecho da BR- 381/MG entre Belo Horizonte e Gov. Valadares e BR-262/MG/ES entre o João Monlevade/MG e Viana/ES) e 163/230/MT/PA (trecho entre Sinop/MT e Miritituba/PA). 

O PPI está ainda mais robusto na atual gestão. Além de coordenar os empreendimentos de infraestrutura federais de parceria com a iniciativa privada e de desestatização, tem agora a missão de apoiar também o Licenciamento Ambiental de empreendimentos estratégicos, como a Dragagem e Derrocamento da via navegável da Hidrovia do Rio Tocantins (Pedral do Lourenço) e as obras de duplicação da BR-135/MA, o trecho é caracterizado pelo impacto das obras em comunidades quilombola, gerando restrições das frentes de trabalho em função da ausência de manifestação da favorável da Fundação Cultural Palmares – FPC.

Foi destaque, ainda, a qualificação da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias. Serão 22 aeroportos distribuídos em três blocos. O Bloco Sul tem investimento estimado de R$ 2,2 bilhões, contempla os aeroportos de Curitiba/PR, Bacacheri (em Curitiba/PR), Londrina/PR, Foz do Iguaçu/PR, Joinville/SC, Navegantes/SC, Uruguaiana/RS, Bagé/RS e Pelotas/RS. Já o Bloco Norte I, com investimentos estimados de R$ 1,1 bilhão, contempla os aeroportos de Manaus/AM, Tabatinga/AM, Tefé/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC e Boa Vista/RR. O Bloco Central contará com investimentos estimados de R$ 1,7 bilhão, e contempla os aeroportos de Goiânia/GO, Palmas/TO, Teresina/PI, São Luís/MA, Imperatriz/MA e Petrolina/PE.

Os projetos da área Minas e Energia trarão os maiores somas. O leilão dos volumes excedentes aos contratados sob regime de cessão onerosa tem um investimento previsto de R$ 1.4 trilhão, além dos outros 13 empreendimentos que irão render R$ 30 bilhões. 

A privatização de duas estatais ligadas à área de transporte público, a CBTU e a Trensurb, também foi qualificada. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) atua em Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal, e a Trensurb é responsável pelo metrô de superfície de Porto Alegre. No caso da CBTU, a empresa terá suas atividades separadas por cidade para que seja possível privatizá-las.

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