Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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Project Summary

A ferrovia EF-354 foi incluída no Plano Nacional de Viação por meio da Lei 11.772, de 17 de setembro de 2008, iniciando-se no Litoral Norte Fluminense e terminando em Boqueirão da Esperança/AC, na fronteira Brasil-Peru, com cerca de 4.400 km de extensão. Neste traçado, ficou conhecida como Ferrovia Transcontinental. Esta mesma Lei outorgou à Valec a construção, uso e gozo da ferrovia. Entre Campinorte/GO e Vilhena/RO, com estimados 1.641 km de extensão, esta ferrovia é denominada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste – FICO.

A Ferrovia de Integração Centro-Oeste tem por objetivos: i) estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de carga de longa distância; ii) favorecer a multimodalidade; iiI) interligar a malha ferroviária brasileira; iv) propor nova alternativa logística para o escoamento da produção agrícola e de mineração para os sistemas portuários do Norte e Nordeste; e v) incentivar investimentos, que irão incrementar a produção e induzir processos produtivos modernos.

Trará, ainda, os seguintes benefícios: i) proporcionará alternativa no direcionamento de cargas para os portos do Norte e Nordeste, principalmente aquelas produzidas em Goiás, Mato Grosso e Rondônia, e assim, reduzir o percurso e o custo do transporte marítimo de grãos e minérios exportados para os portos do Oceano Atlântico, Europa, Oriente Médio e Ásia; ii) aumentará a produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional; e iii) possibilitará e estimulará a exploração de reservas minerais ainda pouco exploradas.

Com 383 km de extensão, o trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste que começa na Ferrovia Norte-Sul em Campinorte/GO e vai até Água Boa/MT escoará a produção de grãos (soja e milho) daquela região, uma das maiores produtoras de soja do Brasil, em direção aos principais portos do país.

O EIA-RIMA e o Projeto Básico, contemplando o segmento de Campinorte/GO a Água Boa/MT, foram contratados pela VALEC e finalizados em dezembro de 2010. O trecho conta também com a Licença Prévia 493/2014, cuja prorrogação já foi requerida ao IBAMA.

A construção do trecho Campinorte/GO a Água Boa/MT da Ferrovia de Integração Centro-Oeste deverá ser colocada como contrapartida da VALE ao pagamento do Valor de Outorga pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, nos termos da Lei 13.448 de 2017.

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