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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula

Concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

11/09/2020
28/10/2020 (protocolo)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    12ª Reunião

  • SETOR

    Florestas

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    RS

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Ministério do Meio Ambiente, ICMBIO e PPI

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    A ser definido

Informações do projeto

Localizada no município de São Francisco de Paula/RS, a Floresta Nacional (Flona) de São Francisco de Paula possui área de 1.606 hectares, com altitudes superiores a 900 metros.

A unidade está localizada na região de Campos de Cima da Serra e integra a região das Hortênsias que é um polo turístico consolidado nacionalmente – a Serra Gaúcha. Recebe anualmente mais de 2,5 milhões de turistas e possui áreas de relevo acidentado, além de diversas cachoeiras, um conjunto de lagos e edificações históricas com potencial de visitação.

A qualificação da Flona de São Francisco de Paula no PPI e respectiva inclusão no PND, feita por meio da Resolução CPPI n° 113, de 19 de fevereiro de 2020, tem por objetivo a concessão da prestação de serviço público de apoio a visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação.

  • Situação atual do projeto

    Audiência Pública realizada em São Franciso de Paula/RS em 11/09/2020.

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio concluiu a fase de Consulta Pública no dia 11/09/2020.

    Os estudos foram protocolados no TCU no dia 28/10/2020.

Galeria

Concessão do Parque Nacional de São Francisco de Paula

Concessão do Parque Nacional de São Francisco de Paula

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Acesso à Informação
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