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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses

Concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    10ª Reunião

  • SETOR

    Outros

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    MA

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MMA

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    a ser definido

Informações do projeto

Criado através do Decreto nº 86.060, de 02 de junho de 1981, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses abrange uma área de 156.608 hectares inseridos na região do litoral oriental maranhense, apresenta uma linha de costa regular e tem parte de sua extensão coberta por uma vasta área de dunas de areia. Localizado em três municípios maranhenses, que dispõem de estrutura para recepção e condução de visitantes: Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

O Parque Nacional vem crescendo nos últimos anos como atrativo turístico, passando de 16.800 visitantes em 2006 para 126.454 em 2018. O município de Barreirinhas é, hoje, a principal portal de entrada para o ecoturismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Santo Amaro do Maranhão vem sendo considerado rota alternativa para o PN dos Lençóis Maranhenses e tem apresentado importância crescente, principalmente no que diz respeito ao turismo de aventura. Com o recente asfaltamento deste acesso, Santo Amaro passará a ser a localidade limítrofe ao Parque de mais fácil acesso a partir de São Luís, sendo esperado um grande incremento na visitação pelo Portal de Santo Amaro. Primeira Cruz, embora esteja fora do desenvolvimento turístico associado ao Parque, tem potencial relacionado à estruturação de atividades náuticas, que futuramente terão função estratégica para aumentar a permanência dos turistas no polo.

A região dos Lençóis Maranhenses tem sido amplamente divulgada em roteiros nacionais e internacionais. A promoção da região como destino turístico tem sido feita pelos governos federal, estadual e municipal que veem no turismo uma alternativa econômica viável para a região.

A qualificação do Parque no PPI, feita por meio da Resolução CPPI nº 79, de 21 de agosto de 2019, tem por objetivo a concessão da prestação de serviço público de apoio a visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação.

  • Situação atual do projeto

    Estudos encontram-se em discussão entre equipes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos.

Galeria

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