Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara 

Home > Projetos > Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Newsletter

Cadastre seu e-mail para receber informações dos projetos de (Outros)

  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    10ª Reunião

  • SETOR

    Outros

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    CE

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    a ser definido

Informações do projeto

Criado através do Decreto s/nº, de 04 de fevereiro de 2002, e pela Lei nº 11.486, de 15 de junho de 2007, o Parque Nacional de Jericoacoara, situado no Estado do Ceará, ocupa uma área de 8.863 hectares e figura entre as cinco Unidades de Conservação mais visitadas do País.

Localizado numa região de imenso potencial e apelo turístico, com dunas, praias, lagoas e vegetação típicas o destino é consolidado e Jericoacoara é reconhecida internacionalmente como uma das praias mais bonitas do planeta. A criação do Parque foi um dos principais fatores que contribuíram para a manutenção das características do local de vila de pescadores e a manutenção da simplicidade e do seu caráter rústico, preservando aspectos singulares da região e possibilitando que a exploração turística se mantenha de forma sustentável.

A recente inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara tende a aumentar significativamente o fluxo de visitantes ao Parque. Nesse sentido, a delegação de serviços é fundamental não apenas para estruturar a unidade de conservação com os meios necessários para o controle efetivo do acesso, bem como para melhorar a experiência do usuário através de melhorias das vias internas, implementação de equipamentos facilitadores de acesso, sinalização de trilhas, prestação de serviços tais como alimentação, hospedagem e comércio.

A qualificação do Parque no PPI, feita por meio da Resolução CPPI nº 79, de 21 de agosto de 2019, tem por objetivo a concessão da prestação de serviço público de apoio a visitação, bem como serviços de apoio à conservação, à proteção e à gestão da unidade de conservação.

  • Situação atual do projeto

    Estudos encontram-se em discussão entre equipes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos.

Galeria

Jericoacoara

Jericoacoara

Ver outros projetos

  • Leilão de Energia Nova (LEN) A-6 de 2019

    Veja Projeto
  • IQI 11 - Arrendamento de granéis líquidos no Porto de Itaqui/MA – Itaqui, São Luís, Maranhão

    Veja Projeto