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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Concessão do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral

Concessão do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

20/12/2019
28/01/2020
2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    11ª Reunião

  • SETOR

    Outros

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    RS,SC

  • INVESTIMENTO CAPEX

    13.900.000,00

  • INVESTIMENTO OPEX

    246.900.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Ministério do Meio Ambiente, ICMBIO e PPI

  • PRAZO (ANOS)

    30

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    A ser definido

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 691.673,00

Informações do projeto

Instituído pelo Decreto Federal n° 47.446, de 17 de dezembro de 1959, e posteriormente alterado pelo Decreto Federal n.º 70.296, de 17 de Março de 1972, o Parque Nacional de Aparados da Serra (PNAS), assim como o Parque Nacional da Serra Geral (PNSG), instituído pelo Decreto Federal n.º 531, de 20 de Maio de 1992, consistem em Unidades de Conservação (UCs) e estão localizados entre os Municípios de Aparados da Serra (Rio Grande do Sul) e Praia Grande (Santa Catarina).

O PNAS possui 13.141 hectares, já o PNSG possui 17.301 hectares e um território dividido em Gleba Sul e Gleba Norte, posicionadas contíguas aos limites do PNAS, como estratégia para ampliar a área do Parque já existente. Ambas as UCs estão sob responsabilidade do ICMBio e possuem gestão compartilhada, dividindo a mesma equipe de trabalho, conselho consultivo, Plano de Manejo e a sede administrativa.

Os PNAS e PNSG foram criados para conservar formações características da região, preservando a beleza cênica do mosaico formado pelos campos de altitude com as matas de araucárias e cânions, entre outros.

Em relação ao status atual do Uso Público dos PNAS e PNSG, esses parques oferecem ao visitante a possibilidade de realizar caminhadas no Planalto e por dentro de alguns dos cânions, banhos de rio, observação de natureza e trilhas.

Entre os principais atrativos dos Parques de Aparados da Serra e da Serra Geral, destacam-se os núcleos de visitação do Itaimbezinho, Rio do Boi e Fortaleza.

  • Situação atual do projeto

    Elaboração dos Estudos e Consulta Pública concluídos.

    O projeto encontra-se em análise no Tribunal de Contas da União.

Ver outros projetos

  • Estudos para concluir as obras e realizar parceria com a iniciativa privada para operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF)

    Veja Projeto
  • Terminal de Contêineres de Vila do Conde S.A. (Convicon)

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