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DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM - PA Caulim do Rio Capim

DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM - PA Caulim do Rio Capim 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

28/05/2021
23/02/2021 (início)
11/08/2021
23/11/2021
1º semestre/2022
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    10ª Reunião

  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • UF

    PA

  • CAPACIDADE

    792 milhões de toneladas de recurso inferido (520 milhões de toneladas de caulim lavrável, considerando índice de recuperação de 65%).

  • INVESTIMENTO CAPEX

    R$ 2 bilhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MME, CPRM e ANM

  • PRAZO (ANOS)

    6 meses (auditoria técnica), pesquisa complementar, 2 anos (implantação da mina), exaustão da jazida (produção / operação)

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 500 mil, com prêmios de oportunidade

  • PREÇO MÍNIMO ESTIMADO

    a definir

Informações do projeto

O Projeto Caulim de Rio Capim/PA corresponde a um grande depósito de caulim de uma área total de 10.000 hectares (Processos ANM nºs 812.869/1971 a 812.878/1971), divididos em dois blocos (Bloco Sul e Vloco Norte). Há infraestrutura básica disponível no local e o depósito encontra-se próximo a outro projeto de caulim.
 
Foram estimados valores de índice de alvura e rendimento para dois tipos de minério: caulim macio (baixo conteúdo de areia) e caulim arenoso. No Bloco Norte, foram estimados 574 milhões de toneladas, com relação estéril:minério de 1:1. No Bloco Sul o total de recursos estimado foi de 218 milhões de toneladas e relação estéril:minério de 0,9. A soma dos recursos atingiu 792 milhões de toneladas, com índice de alvura média de 80%. Considerando recuperação de 65%, o total de recursos equivale a 520 milhões de toneladas.
 
A estimativa de investimentos (CAPEX) para o projeto é de 2 bilhões de reais com a implantação de toda a estrutura para lavra, beneficiamento e transporte do minério da planta até o porto por meio de mineroduto, conforme relatório de avaliação económica elaborado pela Consultoria contratada pela CPRM.
 
A empresa vencedora deverá executar um programa mínimo de exploração mineral orçado em R$ 1 milhão de reais para confirmar a viabilidade económica do projeto. Esse programa deverá ser executado em até seis meses após a assinatura do contrato de promessa de cessão.
 
O leilão a ser realizado no segundo semestre de 2021 deverá resultar nos seguintes valores de arrecadação: bôónus de assinatura mínimo de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) como condição prévia para a assinatura do Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários; prêmio de oportunidade 1, no valor de R$ 2,5 milhões, a ser pago como condição prévia para a celebração do instrumento particular de cessão de direito minerárío; prêmio de oportunidade 2, no valor de R$ 7 milhões, a ser pago em até dez dias úteis contados da publicação da primeira concessão de lavra no Diário Oficial da União; e royalty de 1% sobre a receita bruta na fase de operação e produção, sendo esse o critério de julgamento do leilão. 

Galeria

Caulim - Rio Capim 1

Caulim - Rio Capim 1

Caulim - Rio Capim 2

Caulim - Rio Capim 2

Caulim - Rio Capim 3

Caulim - Rio Capim 3

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Acesso à Informação
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