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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Capacitação de Agentes Públicos

No contexto de indução da política pública de apoio às concessões e parcerias voltada para os entes da federação, em que o Governo Federal oferecerá apoio técnico e financeiro para a estruturação de projetos de concessões de serviços em setores prioritários por meio do Fundo FEP, está em desenvolvimento uma agenda de capacitação para a formação continuada de agentes públicos, em todas as esferas de governo.

Tal iniciativa envolve estratégia de curto, médio e longo prazo, de acordo com as parcerias firmadas e o conhecimento especializado das agências internacionais de fomento, bem como contará com a capilaridade e infraestrutura de apoio da CAIXA.

A proposta envolve cursos à distância e presencial em módulos de conhecimento, de forma a permitir atingir um público amplo em âmbito nacional, no intuito de promover a formação permanente e de largo alcance.

No médio prazo, consideramos a realização de módulos de capacitação presencial para os municípios pilotos do FEP, de forma a ser aprofundado o conhecimento por assunto e público dirigido, em etapas específicas a serem realizadas de acordo com a temática.

Outra forma de compartilhar temas e experiências entre os parceiros é a realização de seminários anuais que permitam tratar os desafios comuns dos municípios, dos agentes públicos e privados, podendo ser desenvolvido para a divulgação de publicações e estudos para atualização sistemática dos parceiros.

Em apoio aos municípios apoiados pelo FEP, em 2019 foram realizados cinco eventos de capacitação, com a participação de mais de 150 técnicos municipais. Além dos cursos presenciais, foi disponibilizada capacitação à distância, em parceria com o BID, no tema Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil, sendo que apenas neste curso em EAD foram capacitados 1.500 técnicos. Em 2020, foram realizadas duas capacitações presenciais e está prevista a realização de mais cinco eventos até o final do ano.

Cursos ofertados:

  • Investimento privado em infraestrutura no Brasil: desafios e perspectivas diante da experiência latino-americana;
    • Teresina/PI, 17 e 18 de julho de 2019.
  • Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
    • Uberaba/MG, 28 a 30 de agosto de 2019.
  • Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos;
    • Juazeiro do Norte/CE, 30 de setembro a 4 de outubro de 2019.
  • Investimento privado em infraestrutura no Brasil: desafios e perspectivas diante da experiência latino-americana;
    • Campinas/SP, 18 e 19 de novembro de 2019.
  • Análise de Estudos de Viabilidade Técnica;
    • Uberaba/MG, 5 e 6 de dezembro de 2019.
  • Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil;
    • EAD, dezembro de 2019 - 5 semanas de curso.
  • Capacitação do modelo regulatório de resíduos sólidos;
    • Brasília, 3 a 6 de março de 2020.
  • Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos;
    • EAD, 31 de março a 2 de abril de 2020.