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ANTT aprova abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

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08 de dezembro de 2020

ANTT aprova abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

ANTT aprova abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (8/12), abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.059 e engloba trechos da Concessionária Rio-Teresópolis e da concessão da Dutra, cujos contratos se encerram em 2021, além de rodovias que nunca foram concedidas anteriormente, como o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e trechos da BR-116/MG e da BR-465/RJ. 

Os investimentos na concessão são estimados em R$ 8,8 bilhões e têm como principal objetivo possibilitar melhorias e ampliações de capacidade que melhorem a qualidade e a segurança para os usuários das rodovias.
 
O sistema rodoviário tem grande importância para os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, pois permite a integração da região metropolitana do Rio de Janeiro, a conexão ao Porto de Itaguaí (RJ), o contorno da Baía de Guanabara, a ligação à região dos Lagos e ao norte do Rio de Janeiro, além de ser rota para a região Nordeste do Brasil.
 
A extensão total do sistema rodoviário será de 726,9 km, segmentado nos seguintes trechos:
 
BR-116/RJ (antiga CRT): trecho com extensão de 146,3 km entre Além Paraíba (MG) – Teresópolis (RJ) – BR-040/RJ em Duque de Caxias (RJ);
 
BR 116/MG: extensão de 409,6 km entre o entroncamento com a BR-381, em Governador Valadares (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Além Paraíba/MG);
 
BR-116/RJ (trecho da Dutra): extensão de 46,6 km, do entroncamento com a BR-101 (Trevo das Margaridas) até o entroncamento com a BR-465/RJ;
 
Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493/RJ): Extensão de 101,6 km em dois segmentos. O primeiro entre o Porto de Itaguaí e a BR-040/116/RJ e o segundo entre a BR-101/RJ (Manilha) até a BR-116/RJ;
 
BR-465/RJ: trecho de 22,8 km entre a BR-116/RJ (Dutra) e a BR-101/RJ (Avenida Brasil).
 
A Consulta Pública promovida pela ANTT tem como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. O período para envio de contribuições será do dia 17/12/2020 até as 18h (horário de Brasília) do dia 5/2/2021.
 
A sessão pública será realizada por videoconferência ou outro meio eletrônico na seguinte data e horário:
 
Data: 15 de janeiro de 2021
Horário: das 14h30 às 18h (horário de Brasília)
O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até as 14h do dia 13 de janeiro de 2021 no site da ANTT.
 
Os documentos relacionados à audiência pública estão disponíveis no link https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=440.

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