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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

BR-040/DF/GO/MG - Concessão

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    12ª Reunião

  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    DF GO MG

  • CAPACIDADE

    937km

  • INVESTIMENTO CAPEX

    R$ 12 bilhões ao longo dos 30 anos

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    BNDES

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

Informações do projeto

A prioridade do projeto se caracteriza pela situação do contrato de concessão vigente, com declarada incapacidade da incumbente de adimplir as obrigações assumidas originalmente. A concessionária Via 040 protocolou junto à ANTT pedido de rescisão amigável do contrato de concessão e consequente adesão ao processo de relicitação, nos termos da Lei 13.448, de 2017. O CPPI opinou favoravelmente em caráter ad referendum por meio da Resolução CPPI nº 105, de 10 de janeiro de 2020.

Com a execução do projeto, pretende-se garantir a continuidade dos serviços operacionais e obras de recuperação, manutenção, monitoração, ampliação de capacidade e melhorias do eixo Brasília - Juiz de Fora, com vistas a manter o nível de serviço da rodovia em benefício da população.

  • Situação atual do projeto

Galeria

BR-040/DF/GO/MG - Ratificação da Qualificação ad referendum

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