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BNDES divulga relatório sobre projeto de concessão de água e esgotamento sanitário do Rio de Janeiro

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16 de novembro de 2020

BNDES divulga relatório sobre projeto de concessão de água e esgotamento sanitário do Rio de Janeiro

BNDES divulga relatório sobre projeto de concessão de água e esgotamento sanitário do Rio de Janeiro
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o Relatório de Benefícios e Externalidades Financeiras do projeto de concessão comum em distribuição de água e em esgotamento sanitário do Rio de Janeiro. O documento detalha o maior projeto de concessão de saneamento básico do Brasil e os avanços que serão entregues para a população, e pode ser acessado clicando aqui.
 
O projeto, que está sendo estruturado pelo BNDES em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, contempla a concessão dos serviços de Distribuição de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Gestão Comercial dos usuários de 47 municípios no estado do Rio de Janeiro, atendendo mais de 13 milhões de pessoas, o que corresponde a 85% da população do estado. A previsão é que o leilão seja realizado no primeiro trimestre de 2021, e os investimentos previstos são de cerca de R$ 31 bilhões. 
 
A concessão terá, ainda, um grande impacto positivo sobre o meio ambiente, já que trará investimentos de R$ 2,6 bilhões, nos cinco primeiros anos, destinados a atacar as causas da poluição da Baía de Guanabara, dos seus corpos afluentes e melhorar a balneabilidade das praias e lagoas, contribuindo, assim, para a proteção ambiental e turismo. Estima-se a criação de cerca de 46 mil empregos diretos na realização de obras e operação, além de efeito renda associado ao consumo das famílias de cerca de R$ 34 bilhões. 
 
A Cedae, companhia estatal que presta todos os serviços atualmente, permanecerá responsável pela captação, tratamento e fornecimento de água potável para o operador privado em 13 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mantendo-se na operação dos grandes sistemas: Guandu, Imunana-Laranjal, Lajes e Acari.
 
Segundo o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), o índice de coleta de esgoto nos municípios atendidos pela Cedae são de 44%. A meta do contrato é a ampliação do índice de coleta para 90%, mais do que dobrando o número de famílias atendidas, sendo que todo o esgoto coletado deverá ser devidamente tratado.
 
As metas de universalização de cobertura, a serem cumpridas pelo operador privado, são:
 
- Água: de 87% para 99% da população entre o quinto e o décimo segundo ano, dependendo do município.

- Esgoto: de 44% para 90% da população entre o quinto e o décimo segundo ano, dependendo do município.
 
Pelo modelo concebido pelo BNDES, o Estado do Rio será dividido em quatro grandes blocos de concessão, de forma a tornar viável a operação e garantir os investimentos necessários mesmo nas regiões menos atrativas economicamente, sem necessidade de aumento tarifário. A tarifa social aplicada pela Cedae, destinada à população de mais baixa renda, será mantida no novo modelo, assegurando preços acessíveis aos mais pobres.

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