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Avançar Parcerias: resultados concretos e retomada do crescimento econômico

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20 de dezembro de 2017

Avançar Parcerias: resultados concretos e retomada do crescimento econômico

Balanço 2017

Em 12 de maio de 2016, o Presidente Michel Temer editou, como um dos primeiros atos de sua gestão, a Medida Provisória nº 727 criando o Programa de Parceiras de Investimentos – PPI. Passados 18 meses, em resposta à confiança depositada pelo Presidente, prestamos contas à sociedade e a todos que acreditaram e investiram no Brasil.

Os resultados aqui apresentados reforçam que estamos no caminho da retomada do crescimento e que iremos avançar ainda mais em 2018. Isso porque, dos 145 projetos qualificados nos diversos setores de infraestrutura, cerca de 50% já foram concluídos. Ainda há 75 empreendimentos para entregar no ano que vem.

Os números do PPI impressionam, sobretudo quanto aos valores dos projetos concluídos: R$ 142 bilhões. Estamos certos de que investimentos dessa magnitude trarão, ao longo dos próximos anos, mais empregos e renda, garantindo a retomada do desenvolvimento do nosso País. Para os projetos ainda em andamento preveem-se mais R$ 132,7 bilhões em investimentos.

Mas como conseguimos realizar tudo isso em tão pouco tempo? E quais foram as mudanças e os aprimoramentos realizados para a criação de um ambiente de negócios propício aos investidores nacionais e estrangeiros?

Primeiramente, o PPI buscou enaltecer o diálogo entre a sociedade, investidores, instituições públicas e órgãos de controle, de forma a construir soluções concretas para transpor as barreiras aos investimentos nacionais e estrangeiros.

Durante essa jornada aprimoramos significativamente a forma de construir parcerias entre o Estado e os atores da iniciativa privada. Para isso alteramos e aperfeiçoamos marcos regulatórios; estabelecemos uma nova governança no setor de infraestrutura, em que o PPI acompanha, monitora e coordena os empreendimentos qualificados; e proporcionamos maior segurança jurídica, previsibilidade e transparência, incluindo o accountability concomitante à sociedade e aos órgãos de controle sobre os principais processos.

Empreendemos esforços destinados a criar um plano integrado de logística; a prover os investidores de estudos e projetos mais robustos; a primar pela construção de contratos autossustentáveis e pela melhoria da prestação de serviços aos usuários; e a reavaliar a forma de financiamento dos projetos.

Não menos importante estendemos o prazo entre a publicação do edital de licitação e o leilão, de forma a promover maior competitividade; publicamos editais em mais de um idioma, permitindo inserir o Brasil no cenário mundial; alteramos a lei que obrigava uma empresa estrangeira a se associar a uma empresa nacional sem estabelecer uma porcentagem mínima; e prezamos pelo cumprimento dos prazos.

Os desafios ainda são grandes para assegurar a modernização e a expansão de nossa deficitária infraestrutura, sendo imprescindível o estabelecimento das parcerias com a iniciativa privada. Nosso compromisso é promover uma revolução na infraestrutura e logística nacional, a fim de que o Brasil tenha um crescimento sustentável e competitivo nos anos que virão.

ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS
Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos

Arquivos

  • 20/12/2017

    Programa Avançar Parcerias | Balanço 2017

     PDF (1,23 MB)

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