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Audiência pública discute 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

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17 de dezembro de 2020

Audiência pública discute 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

Audiência pública discute 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM
A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizou, nesta terça-feira (15/12), audiência pública virtual sobre a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, a ser aberta ainda em 2020. A previsão é que sejam oferecidas aos agentes do setor mineral aproximadamente seis mil áreas, inclusive para concessões de lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais.
 
O objetivo da audiência foi debater com a sociedade a proposta de edital, divulgada no dia 9/12, que pode ser acessada aqui. A audiência pública está disponível neste link
 
As rodadas da ANM que ofertam áreas para pesquisa e lavra de minérios começaram em setembro deste ano. No primeiro lote, usado como projeto-piloto, foram disponibilizadas, exclusivamente para fins de pesquisa mineral, cerca de 500 áreas. “A primeira rodada ofertou um lote-piloto focado especialmente em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Como os resultados superaram as expectativas, a intenção é que a segunda rodada contemple cerca de seis mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra. Será um lote maior e mais atrativo que o anterior. Além disso, atenderá às expectativas de mais segmentos do setor mineral ao englobar áreas com potencial para variados tipos de substâncias minerais”, destaca o Diretor de Programa do PPI, Frederico Munia.
 
Disponibilidade de áreas
 
A abertura de novas áreas para disponibilidade estava suspensa pelo extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) desde 2016, com grande represamento de investimentos no setor. Existem dezenas de milhares de áreas na carteira da ANM para serem colocadas em disponibilidade. São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à ANM por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares.
 
Em maio deste ano, os projetos oferecidos nas rodadas de disponibilidade de áreas da ANM entraram no PPI do Governo Federal, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do País. O PPI apoia a ANM na elaboração e implantação do novo modelo de disponibilidade de áreas. 
 
“Diante dos resultados promissores já obtidos com o novo modelo de disponibilidade, construído pela ANM com o apoio do PPI, a tendência é que as próximas rodadas ocorram com mais frequência e ofertem mais áreas. Até 2022, a intenção é eliminar todo o estoque, de dezenas de milhares de áreas, que estão hoje indisponíveis. Um volume enorme de novas oportunidades para investimentos privados em pesquisa e lavra mineral, com potencial de geração de empregos, renda e arrecadação”, finaliza Frederico.

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