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Audiência pública é realizada para duas áreas do Porto de Santos

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28 de outubro de 2019

Audiência pública é realizada para duas áreas do Porto de Santos

porto
Foi realizada na última sexta-feira (25), na sede da Santos Port Authority, a audiência pública presencial para licitação pela as áreas STS 14 e STS 14A, destinadas à movimentação de celulose no Porto de Santos.. O trabalho é resultado de esforço conjunto do PPI/Casa Civil, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura e da a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). 

A audiência pública nº 09/2019 faz parte da consulta pública que está em andamento no portal da ANTAQ, em “Audiência e Consultas Públicas”, com o objetivo de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização dos certames licitatórios das duas áreas. As contribuições podem ser encaminhadas até 1º de novembro.
 
Pelo cronograma do PPI, os editais devem ser lançados no primeiro trimestre de 2020 e os leilões, realizados no segundo trimestre do mesmo ano. As áreas estão localizadas na região da Ponta da Praia. O lote STS14 possui 31.018 m² e o STS14A, 34.975 m². Ambos serão atendidos por três berços de atracação contíguos, contam com conexões rodoviárias e estão localizados ao lado das linhas férreas do Porto, para o atendimento da cadeia da celulose. 

O STS 14 terá capacidade estática para armazenar 97 mil toneladas de celulose e exigirá investimento de R$ 133,9 milhões. O STS 14A poderá abarcar 125 mil toneladas estáticas da carga e demandará R$ 145,9 milhões. O prazo dos arrendamentos será de 25 anos.

As minutas jurídicas e documentos técnicos desta audiência/consulta pública estão disponíveis também no site da ANTAQ.

Com informações do PPI/Casa Civil e da ANTAQ

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