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ATU 12 - ARRENDAMENTO DE GRANÉIS SÓLIDOS NO PORTO DE ARATU/BA

ATU 12 - ARRENDAMENTO DE GRANÉIS SÓLIDOS NO PORTO DE ARATU/BA 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

2º trimestre de 2020
3º trimestre de 2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    10ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    BA

  • CAPACIDADE

    2 milhões de ton/ano

  • INVESTIMENTO CAPEX

    229.700.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    SNPTA, EPL, MINFRA, SPPI, ANTAQ

  • PRAZO (ANOS)

    25

  • OUTORGA MÍNIMA

    1,0 real

Informações do projeto

O projeto ATU12 é um arrendamento de terminal portuário, localizado no Porto Organizado de Aratu-Candeias/BA, dedicado à movimentação de granéis sólidos, principalmente fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. O prazo contratual estimado é de 25 anos. 

Trata-se de projeto “brownfield”, com aproximadamente 190.000 m², com expectativa de movimentação média de 2 milhões de toneladas/ano. 

São previstos investimentos de aproximadamente R$ 229,7 milhões, sendo R$ 200,0 milhões destinados a ampliação da capacidade de movimentação e armazenagem do terminal, e R$ 29,7 milhões para remediar passivos ambientais já mapeados.  

A priorização deste empreendimento se observa pela necessidade de atendimento à demanda reprimida destinada ao Porto de Aratu para movimentação de granéis sólidos, principalmente fertilizantes e magnesita conforme demonstrado no Plano Mestre do Complexo Portuário de Salvador e Aratu-Candeias.

A licitação do terminal vai ao encontro das diretrizes ora estabelecidas no âmbito da Lei nº 12.815/2013, que objetivam aumentar a competitividade e o desenvolvimento do País por meio da exploração dos portos organizados e instalações portuárias, além de promover expansão e modernização do Porto Organizado de Aratu-BA garantindo a qualidade da atividade prestada, além de promover a concorrência e o amplo acesso ao Porto Organizado. 

Os estudos apresentados foram doados pela Empresa Colomi Iron ao Ministério da Infraestrutura, e serão revisados pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL. Ademais, os estudos ainda passarão por Audiência Pública, momento em que as premissas utilizadas no projeto serão submetidas ao amplo conhecimento do mercado, evitando-se assim que a modelagem final traga riscos para execução do projeto.

 

  • Situação atual do projeto

    Projeto em fase de revisão para posterior abertura de consulta pública. 

Galeria

ATU 12 - ARRENDAMENTO DE GRANÉIS SÓLIDOS NO PORTO DE ARATU/BA

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